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PSD discorda de Orçamento que prevê "crescimento fraco"

O líder parlamentar do PSD afirmou que a maioria dos deputados manifestou hoje "uma discordância profunda" em relação ao Orçamento do Estado por prever "um crescimento fraco", sem se comprometer ainda com o sentido de voto da bancada.

PSD discorda de Orçamento que prevê "crescimento fraco"
Notícias ao Minuto

14:04 - 18/10/18 por Lusa

Política OE2019

No final da reunião do grupo parlamentar social-democrata, que durou cerca de duas horas, Fernando Negrão disse aos jornalistas que "a maior parte das opiniões foram muito críticas" em relação ao documento entregue no parlamento na segunda-feira perto da meia-noite.

"Não só em questões pontuais, mas principalmente numa questão nuclear: porque é que Portugal é dos países da OCDE que menos cresce? Esta é a razão fundamental de uma discordância profunda em relação a um orçamento que segue a linha dos anteriores de um crescimento fraco e exíguo", criticou Negrão.

Questionado se esta discordância é suficiente para o PSD votar contra o documento, Negrão respondeu: "Não sei, no fim os órgãos do partido decidirão se o voto será ou não contra".

Instado a pronunciar-se sobre a intenção do Governo, anunciada quarta-feira pelo ministro do Trabalho e Segurança Social de limitar o acesso às reformas antecipadas a quem aos 60 anos de idade tenha 40 anos de descontos, Negrão apelou a uma clarificação por parte do executivo.

"Primeiro temos de perceber qual a posição do Governo, num dia diz uma coisa - que é uma carreira contributiva de 40 anos para quem tem mais de 60 anos - e no dia a seguir vem dizer [outra], que é para quem começou a carreira contributiva com 20 anos e tenha agora 60 anos. Precisamos que o Governo clarifique qual a sua posição, depois tomaremos posição", afirmou.

Na reunião da bancada do PSD, segundo relatos feitos à Lusa, Fernando Negrão classificou o Orçamento do Estado como "um embuste" e recuperou a expressão já utilizada pelo presidente do PSD, Rui Rio, de que o documento assenta no princípio da "chapa ganha, chapa gasta".

A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque foi uma das que criticou mais duramente o Orçamento, dizendo que é uma proposta "muito fácil de atacar politicamente" pelo aumento significativo da despesa em áreas permanentes, que pode colocar em causa a sustentabilidade das contas.

Sobre os Orçamentos retificativos apresentados pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -- que o primeiro-ministro, António Costa, tem feito questão de recordar -, Maria Luís Albuquerque defendeu que estes foram "uma forma séria e transparente" de assumir correções perante os portugueses.

Pelo contrário, acusou o atual Governo socialista de, através de instrumentos como as cativações, não cumprir verdadeiramente os seus orçamentos, apresentando um documento inicial cujas verbas não são depois executadas.

Apesar de o Orçamento do Estado ter dominado grande parte da reunião da bancada, o advogado e ex-ministro da Defesa e antigo ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco colocou ainda uma questão sobre o teor da proposta do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área da justiça, cujo teor ainda não foi tornado público, mas sem resposta.

O conteúdo do documento, que a direção do PSD não divulgou propositadamente com o objetivo de "facilitar consensos" com outros partidos para uma reforma do setor da Justiça, foi revelado no sábado pelo semanário Expresso. Hoje, o jornal Público noticia que o documento está a ser desvalorizado pelas restantes forças políticas pela ausência de propostas concretas e por ser apresentado num momento pré-eleitoral.

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