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Não recondução da PGR deve-se a "incómodo com investigações do MP"

Marques Mendes considera que Operação Marquês e caso de Angola criaram "incómodo" e "embaraço" ao Governo, pelo que, opina, Joana Marques Vidal "paga, sobretudo, o preço destas duas investigações” e é penalizada por "aquela forma atualizada e agora sofisticada de ‘quem se mete com o PS leva’”.

Não recondução da PGR deve-se a "incómodo com investigações do MP"
Notícias ao Minuto

22:41 - 23/09/18 por Pedro Bastos Reis 

Política Marques Mendes

Luís Marques Mendes defendeu, este domingo, como de resto já tinha feito anteriormente na antena da SIC, que Joana Marques Vidal deveria ter sido reconduzida como procuradora-geral da República, atribuindo a não recondução a uma "razão política", sobretudo em função da Operação Marquês. 

No seu espaço de comentário habitual no Jornal da Noite da SIC, o ex-líder do PSD referiu-se várias vezes ao processo de nomeação na Procuradoria-Geral da República (PGR) como “gato escondido com rabo de fora”, atirando que a escolha do Governo pela não recondução “é claramente uma razão política” devido ao “embaraço” e “incómodo” do Governo com “algumas investigações do Ministério Público, designadamente duas: Operação Marquês e o caso de Angola”.

Por isso, referiu Marques Mendes, “Joana Marques Vidal paga, sobretudo, o preço destas duas investigações”, apesar de o comentador reiterar que não quer colocar em causa a forma como Lucília Gago vai conduzir o cargo de procuradora-geral da República.

“Não quero com isto dizer que a intenção é que a nova procuradora controle as investigações. Nem acho que a própria se sujeitava a isso, nem o Ministério Público e os procuradores permitiriam. Não é nada disso. É mesmo penalizar Joana Marques Vidal, é aquela forma atualizada e agora sofisticada de ‘quem se mete com o PS leva’”.

O comentador considerou que o Governo já devia ter dito “há mais tempo” e com “total transparência" que não planeava reconduzir Joana Marques Vidal. “Se dissessem mais cedo tinha-se evitado tanta discussão, tanta suspeita, tanta especulação, tanta partidarização, a deselegância em relação à atual procuradora, alguma pressão forte sobre a nova procuradora”.

Por isso, concretizou Marques Mendes, se a intenção do Executivo é definir o mandato único do PGR, devia colocar-se essa limitação na lei.

Referindo-se ainda a vencedores neste processo, o ex-líder do PSD fez sobressair que António Costa e José Sócrates, acusado no âmbito da Operação Marquês, são os “ganhadores” da não recondução de Joana Marques Vidal. “António Costa é o ganhador deste processo. Ele sempre quis fazer isso. E partilha um bocado esta vitória com José Sócrates”

“Fantochada, meias-verdades e contradições”

Para justificar o que considera ser “gato escondido com o rabo de fora”, o ex-líder do PSD destacou que este “processo teve uma fantochada, algumas meias-verdades e algumas contradições”.

Em relação à “fantochada”, Marques Mendes falou do facto de a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, ter recebido os partidos “quando já estava tudo decidido. Uma fantochada, uma farsa, uma encenação”.

No que diz respeito às “meias-verdades”, o comentador reportou-se ao “espírito do legislador”, isto é, ao acordo assinado entre PS e PSD, em 1997, que definiu que o mandato do PGR é de seis anos sem limite de renovação. “É uma conversa da treta, não é verdade. O espírito do legislador foi permitir um mandato e a possibilidade de ser renovado”. Nesta senda, o ex-líder do PSD negou que Marcelo Rebelo de Sousa tenha sido sempre favorável à ideia de mandato único do PGR. Por isso, diz, o Presidente sempre defendeu um “mandato limitado e não um mandato único”.

Por fim, Marques Mendes denunciou ainda várias “contradições”, nomeadamente a ideia de que um “mandato único garante a independência do PGR”, e comparou o cargo ao do presidente Tribunal de Contas. “Então porque é que defendem um mandato só para o PGR e depois o presidente Tribunal de Contas faz dois e três mandatos?”, questionou.

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