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Rio insiste que nova PGR devia ser alguém "de fora" do Ministério Público

O presidente do PSD defendeu hoje que Joana Marques Vidal podia ter sido reconduzida como procuradora-geral da República, mas como não foi esse o entendimento do Governo, devia ter sido escolhido alguém "de fora" do Ministério Público.

Rio insiste que nova PGR devia ser alguém "de fora" do Ministério Público
Notícias ao Minuto

13:58 - 21/09/18 por Lusa

Política PSD

"Se não fosse nomeada a doutora Joana Marques Vidal, que entendíamos perfeitamente que fazia sentido ser nomeada outra vez, pois então defendíamos uma posição diferente, um modelo completamente diferente, ou seja, deixava de ser alguém de dentro da Procuradoria-Geral da República e íamos escolher, podia ser um magistrado judicial ou alguém na sociedade portuguesa de grande prestígio, que conseguisse ter um razoável consenso nacional para um cargo desta importância", afirmou Rui Rio, em declarações aos jornalistas na sede do PSD/Porto.

Na quinta-feira, o Presidente da República nomeou como procuradora-geral da República a procuradora-geral Adjunta Lucília Gago.

A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.

Sublinhando que esta decisão não era a que o PSD "preconizava", o líder social-democrata referiu que o Governo fez "o contrário" e nomeou alguém de dentro do Ministério Público.

"Para ser uma linha de continuidade porquê trocar de protagonista", perguntou, acrescentando que sendo "alguém de dentro do MP" então "não faz sentido ou faz pouco sentido" mudar de procuradora porque estava a fazer "um bom trabalho".

Apesar de não concordar com a forma como o Governo conduziu o processo, Rui Rio felicitou a nova procuradora-geral da República, dizendo depositar em Lucília Gago a "maior confiança".

O presidente do PSD considerou ainda que se deveria ter aproveitado a nomeação de uma nova procuradora-geral da República para se identificar os "pontos negativos" no funcionamento da Procuradoria-Geral da República, que "melhorou bastante" neste último mandato, mas continuam "naturalmente" a existir problemas.

"Se nos lembrarmos dos muitos e muitos dossiês que vêm a público, e bem porque significa que a Procuradoria-Geral da República está a funcionar e a funcionar de forma independente, no entanto, os resultados práticos desses dossiês estão ainda muito aquém daquilo que é exigível num estado de direito democrático", frisou.

O social-democrata salientou que, mesmo que Joana Marques Vidal tivesse sido reconduzida, essa reflexão devia ser feita agora porque é um "momento importante" e porque o país gostaria que houvesse outra celeridade no funcionamento da Procuradoria-Geral da República.

Como exemplos, Rui Rio apontou os dossiês Tancos, BES, Tutti-Frutti ou Lex que, até agora, não têm conclusões, nem acusações, nem arquivamentos.

Questionado sobre uma eventual revisão constitucional para clarificar a duração do mandato do procurador-geral da República, Rui Rio disse entender que "não vale a pena" abrir uma revisão constitucional por causa disso porque a situação presente prevê a renomeação ou a substituição.

Instado a comentar o artigo de opinião do anterior primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho, publicado na quinta-feira no jornal `online´ Observador, em que diz ter faltado "decência" para "assumir com transparência" os motivos que levaram à substituição de Joana Marques Vidal, Rui Rio disse apenas não conhecer "os reais" motivos.

"Os reais motivos não conheço, a única coisa que publicamente ouvimos foi o Governo dizer que entende que os mandatos não devem ser repetidos, mas isso não é um constrangimento", afirmou.

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