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PCP quer respostas do Governo sobre tensão com professores
O PCP marcou para hoje um debate de urgência sobre o início do ano letivo e vai exigir respostas ao Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores e a falta de funcionários nas escolas.
© Global Imagens
Política Educação
A deputada Ana Mesquita, do PCP, admitiu que, apesar de "uma relativa normalidade" no regresso às aulas, "continuam a existir muitos problemas por resolver".
A começar pela falta de auxiliares de ação educativa, "de Norte a Sul do país", levando a que serviços não funcionem e a um número elevado de baixas, "por sobrecarga de trabalho", acrescentou.
Para Ana Mesquita, é preciso "romper este ciclo" com um reforço de contratação de trabalhadores, sem recurso à precariedade.
Na bancada do Governo vai estar o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que também vai ouvir a pergunta de como vai resolver "a tensão" com os professores que reclamam a contagem da totalidade do tempo de serviço (nove anos, quatro meses e dois dias).
As negociações entre a equipa de Brandão Rodrigues e os sindicatos terminaram sem acordo e o executivo decidiu avançar para a contabilização de dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira.
A deputada comunista lembrou que existe um artigo, o 19.º do Orçamento do Estado deste ano, que define o que fazer e quer saber qual será a solução do Governo para "este braço de ferro".
"Tem que se encontrar forma de sair desta tensão", afirmou.
Outra das preocupações da bancada comunista centra-se na educação especial e o novo regime de inclusão, pela "falta de meios e recursos pedagógicos".
O calendário do Governo previa a abertura do ano letivo entre 12 e 17 de setembro, mas a maioria das escolas abriu na passada segunda-feira.
O conflito entre o Governo e os sindicatos dos professores terminou sem acordo e foi agendada uma greve nos primeiros dias de outubro.
Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a forma como o Governo se empemnhou na remodelação do parque escolar, um elogio que não foi seguido tanto pelo PSD como CDS-PP, partidos da oposição.
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