Numa declaração política no parlamento sobre cuidados paliativos, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite acusou o Governo PS de não ter traduzido em "ações concretas" os "modestos anúncios" que fez nesta área.

No debate que se seguiu, o deputado do BE Moisés Ferreira concordou com a necessidade de maior reforço no investimento e na resposta pública nestas áreas e questionou "onde estão estas preocupações" no documento estratégico para a saúde que o PSD apresentou na semana passada.

"O que o PSD apresentou ao país afinal eram apenas Parcerias Público-Privadas (PPP). A única coisa que há na estratégia nacional do PSD apresentada ao país são PPP, é a privatização da saúde, é a cedência ao negócio", acusou.

Também o deputado do PCP João Dias acusou o PSD de querer "apenas criar condições" para passar áreas como as dos cuidados paliativos e continuados para o setor privado, embora criticando igualmente o Governo por ter dado "respostas insuficientes" nesta área.

Na réplica, Ricardo Baptista Leite salientou que BE e PCP já aprovaram três Orçamentos do Governo socialista "e vão a caminho do quarto" que aumentaram o peso das PPP - que recordou terem sido todas criadas por Governos socialistas - em "7% e mais de 500 milhões de euros".

"Eu sugiro: está na hora de PCP e BE saírem do armário, assumirem-se como são, pararem de ter um discurso que não corresponde com a realidade", acusou.

O vice-presidente da bancada do PSD acusou estes partidos de seguirem "à letra" a indicação do fundador do PCP, Álvaro Cunhal, quando aconselhou os comunistas a "taparem os olhos" e votarem em Mário Soares na segunda volta das presidenciais de 1986 contra Freitas do Amaral.

"É o que têm feito novembro após novembro e vão fazer mais uma vez este ano", criticou ainda o social-democrata.

Para Ricardo Baptista Leite, tem sido "a ineficácia do Ministério da Saúde que tem empurrado para o setor privado pessoas que até querem ir ao setor público", dizendo que este número aumentou em 12% durante a vigência do atual executivo.

Pelo PS, o deputado António Sales defendeu que "o acesso aos continuados e paliativos tem melhorado substancialmente", afirmação contestada quer pelo PSD quer pelo CDS.

"Esta legislatura, em matéria de cuidados paliativos é uma mão cheia de nada: promessas bondosas, anúncios que não são cumpridos", criticou a deputada democrata-cristã Isabel Galriça Neto.

Também Ricardo Baptista Leite acusou o Governo de ter prometido criar 100 equipas comunitárias de cuidados paliativos e apenas ter "passado das 18 que existiam para apenas 23", lamentando que haja distritos inteiros "sem uma única equipa".

"Sendo os objetivos do plano do Governo tão modestos, o que impede o Ministério da Saúde de cumpriu o que definiu?", questionou.