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PSD compara Câmara de Porto a um fundo imobiliário

O PSD acusou hoje a Câmara do Porto de ser um fundo imobiliário por usar o direito de preferência para comprar vários edifícios, mas o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, negou.

PSD compara Câmara de Porto a um fundo imobiliário
Notícias ao Minuto

06:27 - 11/09/18 por Lusa

Política Críticas

"Continuamos a entender que a câmara não é um fundo imobiliário. Somos contra esta progressiva apropriação coletiva da propriedade que a câmara tem vindo a fazer", afirmou o deputado social-democrata Francisco Carrapatoso, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto.

Em causa, a aquisição de dois edifícios localizados no centro do Porto, cujo valor da compra ultrapassa 1,4 milhões de euros e que, segundo a autarquia, pretende assegurar a "manutenção dos contratos de arrendamento existentes".

Francisco Carrapatoso declarou que "o PSD tem entendido que sempre que não esteja em causa uma situação de simulação, de preservação do património histórico, de edifícios ou a supressão de uma carência habitacional, não se justifica a utilização deste instrumento", sublinhando que, mesmo em casos onde se verifique fundamento legal, a autarquia não é obrigada a exercer esse direito.

Na resposta o presidente da Câmara do Porto deixou claro que a autarquia não é um fundo imobiliário e que sobre esta questão o PSD devia manter-se em silêncio.

"Por uma vez, seria bom que o PSD não falasse de fundos imobiliários. E eu já não vou falar daqueles que aqui já foram falados hoje [bairro do Aleixo]. O anterior que me antecedeu, esse sim, utilizou os fundos imobiliários, sabe como? Pegando e vendendo edifícios municípios a fundos imobiliários. O que até seria razoável senão precisássemos desses edifícios, mas depois foi arrendar os mesmos a fundos imobiliários. Porque apesar de a cantiga ser uma arma e de eu ser um perigoso marxista, por acaso, percebo alguma coisa de economia e também de finanças e sei como se baixa o endividamento", afirmou.

O autarca, que considera a acusação do PSD de "muito mau gosto", defendeu que o que o município está a fazer neste caso é precisamente o contrário e acrescentou que se os sociais-democratas "não tivessem vendido tanto, se calhar, a câmara não estava a comprar".

"Tem sido uma dor de cabeça, os fundos imobiliários em que nos meteram. Daqui a três anos, quem cá chegar, que mande os inquilinos embora e venda os edifícios a fundos e depois os inquilinos que paguem aos fundos o dobro ou triplo do preço", declarou Rui Moreira.

As propostas para a aquisição de dois prédios urbanos pelo valor 1,4 milhões de euros foram aprovadas por maioria, com seis votos contra.

Os imóveis, situados na rua de Costa Cabral, na freguesia de Paranhos, e na rua Santo Ildefonso, na União de Freguesias do Centro Histórico (Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória), encontram-se em zonas de proteção e deverão ser adquiridos pelo valor de 785 mil euros e 650 mil euros, respetivamente.

A compra destes dois prédios urbanos está condicionada a visto prévio do Tribunal de Contas.

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