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PSD questiona Governo sobre "redução de vagas" nas creches
O PSD questionou hoje o Governo sobre a "redução do número de vagas" nas creches, que deixa "metade dos bebés até aos 3 anos" sem lugar, e quer saber que medidas serão tomadas para "aumentar a taxa de cobertura".
© Global Imagens
Política Vieira da Silva
A pergunta, entregue na mesa da Assembleia da República, foi dirigida pela bancada parlamentar social-democrata ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.
Os deputados referem, citando os dados mais recentes da "Carta Social - Rede de Serviços e Equipamentos", de 2016, que "apenas metade dos bebés até aos 3 anos tem lugar numa creche".
Reportando-se ao mesmo documento, do Ministério da Segurança Social, os sociais-democratas assinalam que "o número de vagas existentes nas creches diminuiu em 2016", apesar de "ter aumentado ligeiramente o número de nascimentos" a partir de 2015.
Citando ainda dados do Instituto de Segurança Social, tutelado pelo ministério, o PSD adianta que, em 2018, houve um "decréscimo superior a 4.000 vagas" nas creches comparativamente a 2016, que "não foi compensado pelo aumento relativo das instituições que têm acordos de cooperação com o Estado".
O grupo parlamentar social-democrata defende que além da "atualização do valor das comparticipações concedidas às Instituições Particulares de Solidariedade Social", por criança, o Governo deve alargar a rede pública e privada de creches.
Na pergunta dirigida ao ministro Vieira da Silva, o PSD questiona como e quando estará garantida a "total cobertura das necessidades de lugares em creches para a totalidade dos bebés até aos 3 anos".
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