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CDS questiona Governo sobre aluno com deficiência sem vaga em escola
O grupo parlamentar do CDS-PP questionou hoje o Governo português sobre as dificuldades de uma criança com necessidades especiais em matricular-se no ensino obrigatório em Luanda, tendo-lhe sido negada vaga na Escola Portuguesa da capital angolana.
© cds.parlamento.pt
Política Luanda
"Tendo em conta que se trata nesta questão de cidadãos portugueses, a viver em Angola, com um filho com necessidades educativas especiais, ainda na frequência do ensino obrigatório, e que as escolas portuguesas no estrangeiro são tuteladas pelo Governo, que medidas poderão ser tomadas no sentido de ajudar esta família a encontrar um estabelecimento de ensino para o jovem?", questiona o CDS-PP.
A pergunta foi dirigida aos ministérios portugueses dos Negócios Estrangeiros e da Educação pelo líder parlamentar, Nuno Magalhães, e pelos deputados Ana Rita Bessa, Ilda Araújo Novo e João Gonçalves Pereira.
A situação chegou ao conhecimento dos parlamentares centristas através da família da criança, de 14 anos, que deverá no próximo ano letivo frequentar o 8.º ano, e que depois da pré-inscrição na Escola Portuguesa de Luanda, em maio, foi informada, em julho, de que não tem vaga.
"A mãe contactou outra escola com ensino português, o Colégio S. Francisco de Assis, tendo a resposta sido de que não poderiam aceitar uma criança com necessidades educativas especiais", expõe o CDS.
Os deputados sustentam que, de acordo com o projeto educativo da Escola Portuguesa de Luanda, tutelada pelo Ministério da Educação de Portugal, o estabelecimento de ensino possui um "núcleo de educação especial".
A Escola Portuguesa de Luanda apresenta ainda a educação especial como um dos "pontos fortes a manter" no seu projeto educativo.
"As aulas começam em setembro e até ao momento o jovem não tem escola, não podendo, caso a situação se prolongue até ao início do ano letivo, usufruir do seu direito à frequência de ensino", vincam os deputados do CDS na questão dirigida ao Governo.
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