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Rui Rio defende uma "formação mais especializada" dos magistrados

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje, em Coimbra, uma formação mais especializada dos magistrados, devido à emergência de temas com uma grande complexidade técnica.

Rui Rio defende uma "formação mais especializada" dos magistrados
Notícias ao Minuto

17:16 - 21/05/18 por Lusa

Política PSD

"Hoje, há temas de uma grande complexidade técnica. É muito diferente daquilo que era há 40 ou 50 anos e isso requer, em diversas áreas, uma especialização maior por parte dos próprios magistrados", afirmou Rui Rio, que falava aos jornalistas após o arranque de uma semana que dedica à justiça, tendo optado por começar em Coimbra, cidade onde fica a sede da secção da Justiça do Conselho Estratégico Nacional (CEN), órgão do partido que tem a missão de elaborar o programa eleitoral.

Para o líder social-democrata, a especialização dos magistrados deverá "existir só depois de eles próprios terem alguns anos de experiência profissional diversificada, porque também a ideia não é que um juiz seja especializado numa matéria".

Para além desta questão, o presidente do PSD alertou também para "instalações deficientes" na área da justiça, apontando para o caso concreto da Comarca de Coimbra, em que "a performance é positiva e as instalações não são boas".

Acompanhado pelo coordenador e porta-voz da Justiça do CEN, Licínio Lopes Martins e Mónica Quintela, respetivamente, Rui Rio voltou a apontar para a necessidade de uma reforma da justiça, sublinhando que esta é "a reforma mais importante que o país tem pela frente".

"Tenho a certeza absoluta que nenhum Governo sozinho, nenhum partido sozinho consegue fazer uma reforma da justiça a sério. Consegue dizer que faz ou consegue fazer parecer que faz, mas não consegue fazer. Temos todos que unir vontades e, com sentido de Estado e com sentido patriótico, fazer um esforço para fazer essa reforma", sublinhou.

Para a reforma que defende, Rui Rio disse acreditar que a revisão constitucional "não é o mais importante", mas advertiu que, caso se queira fazer uma reforma "de cima a baixo", será difícil fugir a ela.

"Indo até ao fim, muito provavelmente se terá que fazer algum ajustamento na Constituição da República", notou.

Questionado pelos jornalistas sobre quais os temas mais urgentes de se resolver, Rui Rio referiu que o tempo agora é de diagnóstico.

"Temos que fazer um diagnóstico que obriga a um determinado caminho e esse caminho vamos definir e ver o que é suscetível de resolver mais rapidamente ou aquilo que tem de ser resolvido ao longo do tempo", explicou, considerando que uma reforma nesta área não é para "ficar dez anos à espera", mas também não será "para amanhã".

De acordo com Rui Rio, é algo que tem de ser "maturado, pensado e consensualizado o máximo possível", entre partidos, agentes da justiça e sociedade.

Sobre a recondução ou não da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, Rui Rio disse que esse "é um não problema", já que apenas se coloca essa questão no final do ano.

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