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Há atrasos na execução de projetos ambientais

A associação ambientalista Zero alertou hoje para atrasos na execução de projetos do programa operacional para a sustentabilidade, advertindo que as verbas para a conservação da natureza estão "em risco de se perderem".

Há atrasos na execução de projetos ambientais
Notícias ao Minuto

09:00 - 13/01/18 por Lusa

País Zero

Com base na análise de dados da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, concluiu que "existem atrasos muito preocupantes na implementação, mas que também há muita desorientação na seleção das prioridades colocadas a concurso".

Para a Zero é urgente realizar uma "profunda avaliação" conjuntamente com a gestão do POSEUR para recuperar os atrasos no investimento público e redirecionar as verbas para ações concretas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

"De cerca de 21 milhões atribuídos a projetos já em curso, apenas foram executados 2,7 milhões de euros, o que corresponde a 14,6% de taxa de realização, dois anos após o início do POSEUR", resume a Zero, em comunicado.

Lembrando que Portugal está "carenciado de investimentos na conservação de espécies e habitats", a associação salienta que, no entanto, o montante atribuído a ações concretas representa somente 3,5 milhões de euros, ou 15% do total de 23 milhões aprovados.

Para os ambientalistas, esta situação "demonstra que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Ministério do Ambiente têm muita dificuldade em definir as prioridades de investimento" ao destinar para 'informação e sensibilização' 42% das verbas e para 'ordenamento e gestão de áreas classificadas' 38%, "em prejuízo da conservação efetiva da biodiversidade e dos ecossistemas".

Quanto à execução financeira dos projetos, no 'ordenamento e gestão de áreas classificadas' "gastaram menos de 7% das verbas atribuídas e os integrados na rubrica 'informação e sensibilização' estão abaixo dos 28% de realização", acrescenta.

A Zero realça ainda que o conjunto dos projetos liderados pelo ICNF possuem gastos ligeiramente acima dos 3% das verbas aprovadas".

Também as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) ainda só executaram 6,7% das verbas aprovadas, enquanto os municípios gastaram cerca de 26% das verbas que lhes foram destinadas, segundo as contas da associação.

E alerta que, quando estão "gastos 2,7 milhões de euros, apesar do valor dos projetos aprovados até à data rondar os 23 milhões de euros, é já improvável que haja um investimento total de cerca de 40 milhões de euros até 2020", conforme preconizado pelo POSEUR, havendo risco de se perderem investimentos.

A Zero defende a realização de uma avaliação aos projetos com fraca execução, evitando reprogramações injustificadas que possam colocar em causa os objetivos de execução previstos, e de uma programação dos avisos para os próximos dois anos que preveja investimentos para a conservação da natureza.

Pretende também a auscultação da sociedade civil sobre prioridades nesta área e propõe tornar o Fundo Ambiental um instrumento de viabilização da contrapartida nacional de projetos candidatos ao POSEUR.

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