POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Pedrógão Grande: MAI reúne-se hoje com a Associação das Vítimas
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reúne-se hoje com a presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG), Nádia Piazza, para abordar a deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
© Reuters
País Relatório
A reunião, que decorre às 11:30, no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, foi marcada com o objetivo de ser discutida a deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que vetou a publicação integral do capítulo seis do relatório elaborado por Domingos Xavier Viegas sobre os incêndios de Pedrógão Grande.
No parecer feito a pedido de Eduardo Cabrita, a CNPD refere que "não autoriza a publicação ou divulgação pública integral do capítulo seis do relatório" do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, considerando que a sua divulgação pública iria expor as pessoas num grau muito elevado, "afetando significativamente os direitos fundamentais ao respeito pela vida privada e à proteção de dados pessoais".
De acordo com a CNPD, os familiares diretos das vítimas podem ter conhecimento parcelar do descrito no capítulo seis do relatório, nas "partes que digam especificamente respeito aos respetivos parentes falecidos".
Apesar do veto, a Comissão Nacional de Proteção de Dados autoriza a publicação de três pontos do capítulo seis, desde que sejam colocados previamente no anonimato "alguns elementos que podem permitir indiretamente a identificação dos intervenientes", exigindo ainda que "cada um dos intervenientes" dê o seu consentimento.
Um dos pontos que pode ser divulgado refere situações de prestação de socorro, que, segundo a CNPD, corresponde "a uma das principais funções públicas e, como tal, sujeito a um reforçado acompanhamento e controlo pela sociedade".
Recorde-se que o próprio autor do estudo, Xavier Viegas, já pediu no passado ao Governo para divulgar o capítulo seis, sublinhando que "era de toda a justiça para o país saber o que se passou". Também a AVIPG já pediu a divulgação do capítulo.
O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande e alastrou a outros concelhos, em junho deste ano, provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
fama Nuno Homem de Sá
Indireta para Nuno Homem de Sá? "Lugar dessa gente é na prisão"
-
5
pais 50 Anos/25 Abril
Queria ir e foi. 'Celeste dos Cravos' desfilou na Avenida (e há imagens)
-
6
fama Dânia Neto
-
7
fama Realeza britânica
Estes são os membros menos populares da família real britânica
-
8
pais Criptomoedas
Fundador de site de criptomoedas detido em Lisboa por branquear fortunas
-
9
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco justifica-se após desacato e pede desculpa
-
10
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
