"Estamos a desenvolver um movimento para dar escala supramunicipal às entidades gestoras, porque municípios muito pequenos não têm capacidade técnica, nem sustentabilidade económica. Não têm escala adequada para ter quadros técnicos e responder a estes desafios do abastecimento de água e saneamento básico", disse Carlos Martins.

Para este movimento ter sucesso rápido, "deve envolver entidades gestoras de elevado nível e desempenho. Estamos a apelar aos 'players' regionais, que têm boas entidades gestoras ao nível dos distritos e das regiões, para que possam partilhar essas competências com os que estão na sua envolvente", acrescentou.

O secretário de Estado do Ambiente falava à agência Lusa à margem de um colóquio organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) para apresentação e debate do estudo "Água e Saneamento em Portugal - O Mercado e os Preços", que decorreu na Biblioteca Municipal de Palmela, distrito de Setúbal.

O estudo apresentado no encontro, que reuniu dezenas de especialistas do setor, de entidades privadas e autarquias, permitiu constatar as dificuldades de pequenos municípios, que não têm escala para responder às necessidades das suas populações no domínio do abastecimento de água e saneamento básico.

Segundo o secretário de Estado, a estratégia do Governo para o setor passa por promover soluções supramunicipais, que, quando possível, devem abranger a distribuição de água em alta e em baixa, bem como o saneamento básico.

"Sempre que possível, a integração da distribuição de água em alta e em baixa - e em algumas zonas do território isso ainda é possível - é o objetivo último que pretendemos", disse.

Há "duas áreas do território onde isso irá acontecer: em Viseu, na empresa intermunicipal Águas de Viseu, mas também esperamos que no Alentejo se possa vir a constituir uma solução com um modelo parecido, ainda que este ciclo vá depender muito daquilo que será a vontade dos municípios", acrescentou o governante, lembrando que o Governo já anunciou um "apoio financeiro de 75 milhões de euros" para a implementação desta estratégia.

"Vamos abrir um aviso de candidaturas ao POSEUR, entidades gestoras supramunicipais já constituídas ou que já tenham sido, formalmente, aprovadas pelos respetivos órgãos municipais", disse Carlos Martins, esclarecendo que esse apoio financeiro prevê um máximo de 3 milhões de euros por cada município, o que significa que "uma entidade gestora de cinco municípios poderá receber um máximo de 15 milhões de euros".