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Apresentações semanais para os 4 farmacêuticos suspeitos de fraude
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou hoje apresentações semanais em posto policial e a suspensão do exercício de funções aos quatro farmacêuticos detidos pela Polícia Judiciária por alegada fraude ao Serviço Nacional de Saúde.
© Pixabay
País Justiça
Em nota publicada no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que o tribunal considerou "fortemente indiciada" a prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documento, corrupção ativa para ato ilícito agravada e falsidade informática.
A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de quatro farmacêuticos (três homens e uma mulher) de três farmácias do Grande Porto, por alegada fraude ao Serviço Nacional de Saúde, num valor que rondará um milhão de euros.
Os detidos foram hoje ouvidos em primeiro interrogatório judicial, sendo que dois deles foram ainda sujeitos às medidas de coação de suspensão do exercício de funções como gerente de sociedades comerciais detentoras de farmácias.
Um deles teve de prestar uma caução de 60 mil euros e o outro de 75 mil.
Os arguidos ficam também proibidos quer de contactos entre eles e com os funcionários de determinadas farmácias, quer da frequência das instalações das mesmas farmácias.
No comunicado hoje emitido, a Polícia Judiciária refere que a atividade criminosa consistia "num esquema fraudulento de venda fictícia de medicamentos, através da emissão de receitas médicas fictícias, a fim de que a taxa de comparticipação paga pelo Estado revertesse para os suspeitos".
Os detidos são dois farmacêuticos proprietários das farmácias visadas e dois diretores técnicos de duas delas, com idades entre os 36 e os 65 anos.
De acordo com a Judiciária, as buscas ocorreram "no âmbito de investigações a práticas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) em inquéritos titulados pelo Ministério Público do Porto.
A investigação prossegue "no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como o prejuízo total causado ao Estado português através de comparticipações obtidas fraudulentamente do SNS".
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