Segundo a nota divulgada pela autarquia funchalense, as candidaturas ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para a pré-consolidação das escarpas foram entregues sexta-feira, no Balcão Portugal 2020.

O documento adianta que "a primeira fase contempla intervenções urgentes de consolidação das vertentes e encostas em risco de derrocada, com uma dotação indicativa de um milhão de euros, estando aberto até ao próximo dia 12 de outubro e os beneficiários são o município e a secretaria regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus".

Ainda aponta que estas seis candidaturas a um montante global de 1.044.803,00, pressupõem um apoio de 85% (888 mil euro), financiadas por este programa nacional de fundos comunitários, sendo complementadas por um esforço de cerca de 156 mil euros do orçamento municipal.

A Câmara do Funchal refere que já estão no terreno "os trabalhos em todas as empreitadas cuja necessidade imperiosa de execução decorre das consequências dos incêndios que assolaram o Funchal no último verão, estando a conclusão das obras previstas para o corrente mês de outubro".

O município ainda menciona que, na freguesia do Monte, houve dois casos em que foi necessário "desocupar algumas habitações durante a execução dos trabalhos, de modo a permitir o seu desenvolvimento, salvaguardando a segurança dos seus moradores".

Estas situações foram reportadas à secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais, tendo este departamento do governo madeirense "manifestado a sua disponibilidade para efetuar o realojamento temporário dos moradores visados", acrescenta.

"Esta cooperação institucional permite que os trabalhos, entretanto suspensos, sejam retomados já na próxima segunda-feira, para que os moradores afetados possam regressar às suas casas, em definitivo, no mais curto espaço de tempo possível e em segurança", poder ler-se ainda no comunicado.

A câmara do Funchal diz ainda "estranhar" e rejeitar qualquer "tentativa de politização pública de uma situação que decorria em cordial diálogo institucional" entre a autarquia e o governo madeirense relativamente a estes casos.

"Os expedientes de instrumentalização de vítimas para colher dividendos políticos merecem da Câmara Municipal do Funchal um veemente repúdio", sublinham os responsáveis da autarquia na mesma nota.

Os incêndios que fustigaram a Madeira na segunda semana de agosto, afetaram sobretudo o concelho do Funchal, tendo provocado três vítimas mortais, centenas de desalojados, mais de 300 imóveis ficaram danificados e os prejuízos materiais foram avaliados pelo Governo Regional em 157 milhões de euros.