"É uma situação intolerável, que poderá lesar irremediavelmente o sucesso dos nossos alunos", referiu, à Lusa, o presidente da Associação de pais e Encarregados de Educação.

Paulo Magalhães explicou que em causa está o facto de a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) do Norte apenas ter autorizado duas das três turmas propostas para o 2.º ano.

Esta situação obrigará a que cerca de 20 alunos do 2.º ano sejam distribuídos por turmas do 3.º.

"Quando fecharam as escolas um pouco por todo o concelho e criaram os centros escolares, disseram que um dos objetivos era, precisamente, acabar com as turmas mistas", insurgiu-se Paulo Magalhães.

Acrescentou que na origem da recusa da terceira turma estão "unicamente razões economicistas", relacionadas com os custos da contratação de mais um professor.

Na sexta-feira, os pais fecharam a escola a cadeado, em protesto contra a decisão da DGESTE, naquela que, afirmou aquele responsável, "foi a primeira batalha de uma guerra que será para levar até ao fim".

Entretanto, "estão a ser ponderadas" uma providência cautelar e uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

"Uma coisa é certa: ou o Governo recua e cria as três turmas no 2.º ano, ou o ano letivo não começará nesta escola e, eventualmente, nas restantes escolas do agrupamento", ameaçou Paulo Magalhães.

Por ofício de 28 de julho, enviado à Associação de Pais, a DGESTE refere que a constituição das turmas naquela escola "colhe nas normas aplicáveis, não havendo lugar a desenvolver procedimentos inerentes à sua alteração".

A DGESTE sublinha que estão previstos na lei mecanismos de articulação e de colaboração que levam a que o professor titular de turma não esteja "isolado" na tarefa de desenvolver as aprendizagens e capacidades dos alunos.

Para a DGESTE, com essa articulação e essa colaboração "estarão reunidas as condições para a promoção do sucesso educativo".

O caso da Escola Básica Domingos de Abreu já foi levado à Assembleia da República pela deputada do PCP Carla Cruz, num requerimento em que sublinha que a decisão da DGESTE contraria uma deliberação municipal que aponta para a não constituição de turmas mistas.

Carla Cruz pergunta ao Governo se reconhece que a constituição de turmas mistas "pode interferir negativamente" com o processo de ensino e de aprendizagem e se "está disponível para rever aquela decisão".