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Eleição de diretora em agrupamento escolar do Porto sem irregularidades
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) "não encontrou qualquer irregularidade" no processo de eleição da nova diretora do agrupamento de escolas Infante D. Henrique, no Porto, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Educação.
© Getty Images
País Ministério
Em resposta escrita enviada hoje à Lusa, fonte do Ministério da Educação afirmou que "a competência para homologar o resultado da eleição [da nova diretora daquele agrupamento de escolas do Porto] é da responsabilidade da DGAE, que fez a sua análise jurídica e não encontrou qualquer irregularidade".
Dois dos candidatos ao concurso para a eleição de diretor do agrupamento de escolas Infante D. Henrique, no Porto, pediram a impugnação do procedimento por considerarem existirem ilegalidades, designadamente a vencedora ter entregado a candidatura fora do prazo.
Dirigida por um Conselho Geral Transitório (CGT) desde fevereiro, a escola abriu um concurso para a eleição de diretor/a do agrupamento de escolas, que foi publicado no dia 22 de abril, que contou com quatro candidaturas.
Dois dos candidatos apresentaram uma impugnação ao procedimento, considerando que o requerimento de admissão da candidata Edita Nogueira Baptista, que acabou vencedora do concurso, deu entrada já fora do prazo definido em Diário da República, disse à Lusa Carla Pires, uma das concorrentes.
Segundo esta professora, além deste facto, já do conhecimento da Direção Regional de Educação do Norte (DREN) e da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), o CGT "não cumpre a legislação vigente em vários aspetos", como a aprovação da extinção de um concurso para o mesmo efeito lançado em 2014 e a aprovação do lançamento do novo procedimento concursal prévio à eleição de diretor.
Para Carla Pires, é preciso uma clara "averiguação e consequente correção de todas as irregularidades evidentes num processo de eleição que se quer o mais transparente, correto e honrado possível, numa escola que deverá pautar-se pela excelência de todos os processos inerentes à educação".
Carla Pires refere que o anúncio publicado em Diário da República não deixa margem para dúvidas, já que a data para início de apresentação de candidaturas é a mesma da data da sua publicação, atirando para o dia 06 de maio o fim do prazo, e a vencedora do concurso apresentou a candidatura no dia 09, "já fora do prazo".
Carla Pires, que ficou classificada em 2.º lugar neste procedimento para eleição do diretor do agrupamento de escolas, defende a repetição do concurso "com os únicos candidatos legais".
A professora aguarda ainda resposta da DGEstE à impugnação do concurso, que prevê receber em breve, uma vez que apresentou a mesma no primeiro dia deste mês.
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