"Mais do que o problema das famílias numerosas, o que é dramático em Portugal é o número de famílias sem qualquer filho ou em que o primeiro filho é adiado para depois dos 30 e dos 35 anos", afirmou em Viseu, durante a conferência "A natalidade é uma causa em Portugal?", promovida pela autarquia e pelo jornal Correio da Manhã.

Na opinião de Eduardo Cabrita, esse é "o desafio estrutural que efetivamente condena" o futuro de Portugal.

"Como pai de quatro filhas, tenho toda a solidariedade de grupo com o esforço daqueles que contribuírem mais do que a média para a reposição de natalidade, mas não posso ter aqui uma visão parcial do tema", afirmou.

Segundo o ministro-adjunto, este desafio tem de ser olhado de forma a compreender o quanto a precariedade, a entrada tardia no mercado de trabalho e a instabilidade no desenvolvimento das carreiras "são um obstáculo estrutural à natalidade".

"Estudos provam que não há aqui nenhuma opção ideológica", frisou, explicando que uma consulta feita aos portugueses em 2015 revelou que "49% desejavam ter dois filhos, pelo menos", mas "apenas 27% o conseguiu".

Eduardo Cabrita salientou que "esta redução drástica que acontece no segundo filho explica 70% da diminuição da fecundidade total".

As razões apontadas foram "as dificuldades económicas, a insegurança profissional, os elevados custos da educação, as dificuldades de conciliação entre o trabalho e a vida familiar e o limitado apoio social, sobretudo nos momentos mais críticos de desenvolvimento da criança".

"Por isso, é fundamental não centrarmos o nosso debate em torno de uma décima ou duas décimas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)", frisou, acrescentando que têm de ser desenvolvidas "políticas estruturais de longo prazo e não discutir este tema à volta de foguetes ideológicos".

No seu entender, "uma estratégia sustentada de aumento do rendimento das famílias é fundamental" para o aumento da natalidade, até porque "ninguém decide fazer um filho por 0,1% de IMI" ou por "uma norma pontual, aliás injusta e discriminatória, sobre quociente familiar".

"Só as políticas sustentadas, com caráter de estabilidade e com uma abrangência ampla, visando a dimensão de coordenação entre a vida familiar e a vida profissional, a dimensão de igualdade de género enquanto quadro fundamental para a estabilidade na prossecução destas políticas e a dimensão de políticas sociais, educativas e de família permitirão o sucesso desta estratégia", considerou.

O ministro-adjunto lembrou que "Portugal vive projeções que apontam para uma redução significativa da sua população" e que, "se se mantivessem as tendências dos últimos anos, agravadas em tempo de crise económica, apontariam para uma redução de cerca de 700 mil habitantes nos próximos 20 anos".

"A nada acontecer, apontariam para que até 2050 a população portuguesa pudesse diminuir para patamares que achamos estranhos, em torno de pouco mais de oito milhões de habitantes", afirmou.

Eduardo Cabrita aludiu aos dados divulgados esta semana pelo Eurostat relativos a 2014 que "colocam Portugal, pela primeira vez, na posição singular de ser o país com a mais baixa taxa de fertilidade em todos os países da União Europeia", ou seja, 1,23 criança por mulher, muito abaixo dos 2,1 da taxa de reposição populacional.

Grécia, Chipre e Espanha estão "imediatamente acima" de Portugal o que, para o governante, "parece uma geografia que faz lembrar outros temas que estiveram tão na agenda durante os últimos anos".

"É a verdadeira 'troika' da fertilidade a cair sobre um país em recessão e em rutura social que é importante infletir com diálogo, consenso e envolvimento de todos", realçou.

O ministro-adjunto exemplificou que países como a França, a Suécia e a Irlanda têm tido "resultados que demonstram uma capacidade sustentada de infletir esta dinâmica de queda demográfica", porque nos últimos anos, "com consensos alargados, tomaram políticas que permitiram alguma recuperação destes patamares de natalidade".