"Valor das custas era inibidor do acesso à justiça"
Isenção de custas judiciais deveria ser alargada a todas as vítimas defende a Associação de Apoio à Vítima.
© Getty Images
20:22 - 17/03/16 por Goreti Pera
País OE2016
É com “satisfação” que a Associação de Apoio à Vítima (APAV) olha para a aprovação da proposta de isenção das custas judiciais a vítimas de violência doméstica.
“O valor das custas era inibidor do acesso à justiça” por parte de muitas vítimas, disse ao Notícias ao Minuto João Lázaro, que se congratula com a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda.
Em todo o caso, o presidente da APAV nota que “falta uma política integrada” que inclua nesta medida vítimas de todo o tipo de crimes e não apenas do crime de violência doméstica.
“O ideal era que as vítimas de todos os crimes tivessem acesso garantido à justiça”, afirmou João Lázaro, acrescentando que o mesmo acesso deveria ser proporcionado a familiares de vítimas fatais de crime.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Manuel Luís Goucha
Goucha 'trocou' o Alentejo... Veja onde está a passar o fim de semana
-
2
fama Nuno Markl
-
3
economia Combustíveis
Precisa de atestar? Aguarde e saiba o que vai acontecer aos combustíveis
-
4
desporto FC Porto
André Villas-Boas desmente acordo e deixa aviso para a tomada de posse
-
5
desporto Arábia Saudita
José Mourinho associado a clube detido por petrolífera saudita
-
6
-
7
-
8
-
9
-
10
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa