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Operação Marquês: "Ministério Público está a proteger-se a ele próprio"
O Ministério Público declarou a arguição de nulidade relativamente ao acórdão que daria a José Sócrates acesso a todo o seu processo.
© Global Imagens
País João Araújo
A arguição de nulidade do Ministério Público (MP) relativamente à decisão dos juízes-desembargadores Rui Rangel e Francisco Caramelo, voltou a ser alvo de duras críticas por parte do advogado do ex-primeiro-ministro.
A ação do MP acaba por contrariar a orientação dada pelos juízes da Relação, que defenderam que José Sócrates, enquanto arguido, deveria ter acesso ao processo relativo à sua detenção.
Na antena da TVI 24, João Araújo, advogado do antigo governante, disse que a decisão não o surpreendeu. “Já estava anunciado que o MP iria fazer tudo o que podia, e sobretudo o que não podia, para impedir acesso ao processo”, afirmou
Para João Araújo, “quando alguém quer manter um segredo, é porque quer que ninguém saiba”. E na sua perspetiva o “Ministério Público está-se a proteger a ele próprio”. “O que é que o MP quer ocultar? Aparentemente não quer que se saiba o que está no processo mas eu tenho uma tese diferente: suponho que o MP não quer que se saiba o que não está no processo porque o que não está é muito grave”, afirmou o advogado.
Especificando o que considera que não está no processo, João Araújo insistiu: “O que não está são factos, são provas, são razões para prender e para manter preso. Ao fim de quase um ano deste melodrama, José Sócrates não sabe por que factos foi preso”. E porquê? O advogado respondeu de forma clara: “Não tinham razões para prender um antigo primeiro-ministro".
João Araújo disse ainda que “já se tentou tudo. Primeiro foi o grupo Lena, depois Vale de Lobo, mas também já desistiram desse 'cavalo'; agora vamos saber o que se segue”, apesar de admitir estar convencido de que, “abertos os autos à curiosidade geral, não encontraremos nenhum facto que justifique, de perto ou de longe, este tratamento que foi dado” a José Sócrates.
Sobre o acórdão que na prática acabou por ser contrariado pelo MP, disse ainda o advogado que “o acórdão da Relação diz uma coisa muito mais interessante: ao longo destes tempos foram sistematicamente violados pelo MP os direitos de defesa do arguido com a complacência do senhor juiz de instrução”.
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