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Ida de Sócrates para casa? "Por um lado é bom, por outro menos bom"
O Ministério Público propôs a alteração da medida de coação de José Sócrates. A prisão domiciliária do ex-primeiro-ministro é uma boa notícia para o PS ou é uma má notícia? Marcelo Rebelo de Sousa mostra-se dividido.
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País Comentadores
O professor Marcelo Rebelo de Sousa disse este domingo, no ‘Jornal das 8’ da TVI, que está “dividido” quanto às consequências que uma eventual ida de José Sócrates para casa, em prisão domiciliária, pode ter para o núcleo socialista.
“Por um lado é bom para o PS, pois as pessoas vão achar que não há matéria de fundo tão forte [para o manter na prisão em Évora]. O que é errado”, começou por explicar.
Mas “por outro lado, estando Sócrates em Lisboa as romagens passam a ser a Lisboa e com maior eco político e isso, para um líder como António Costa que está com visibilidade e em campanha, também é ruído político”.
Ou seja, “por um lado é bom, por outro lado é menos bom”.
Relativamente à medida de coação, o professor explicou que a prisão domiciliária pode ter duas vertentes: com recurso a uma pulseira eletrónica ou com recurso a fiscalização de proximidade.
Esta fiscalização de proximidade, explicou, passa por “haver uma vigilância feita por forças policiais” e a prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica precisa do “consentimento do arguido”.
Posto isto, se José Sócrates recusar ir para casa com pulseira eletrónica, o juiz Carlos Alexandre terá de optar entre alterar a medida de coação para prisão domiciliária com vigilância de proximidade ou manter a prisão preventiva que vigora desde 24 de novembro do ano passado.
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