Em causa está uma escola chegou a constatar da fase três do projeto global de empreitadas no âmbito da empresa Parque Escolar com obras marcadas para 2011 que nunca se concretizaram.

Ao longo dos últimos meses têm-se sucedido iniciativas de alerta - como uma vigília noturna, um cordão humano ou a entrega em mão pelo presidente da câmara de uma carta ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho - sobre as más condições desta secundária que atualmente é frequentada por cerca de 1.500 alunos, mas já foi um estabelecimento de ensino sobrelotado com mais de 2.700 estudantes, tendo capacidade para acolher cerca de 2.000.

Em declarações aos jornalistas após uma visita a esta escola, o deputado do CDS-PP na Assembleia da República, Michael Seufert, avançou que ao se inteirar sobre se existem obras programadas, recebeu a "garantia" do Ministério da Educação de que se trata de um equipamento "prioritário".

"O Ministério da Educação deixou isso [que a escola é considerada prioritária] muito claro mas o processo decisivo final, de como são alocados os fundos [europeus], é da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N)", disse Michael Seufert.

Questionado sobre se a tutela avançou, na resposta solicitada pelo grupo parlamentar do CDS-PP, com valores e prazos, Michael Seufert disse desconhecer montantes ou estimativas de tempo, mas saber que "o que está pensado envolve fundos comunitários".

No entanto os responsáveis da escola, cujo diretor Álvaro Pereira acompanhou a vista de hoje, embora "conheçam rumores" ainda não foram "notificados oficialmente" sobre a intenção de incluir este estabelecimento de ensino no rol de equipamentos prioritários.

O deputado centrista disse compreender os desabafos do diretor - que ao longo da visita, ao mostrar os principais problemas das instalações, contou que várias situações são tratadas com "a prata da casa" - disse não avançar mais pelas "promessas adiadas de obras".

"Portanto é isso que teremos de exigir: uma resposta concreta", disse Michael Seufert, sugerindo à própria direção ou à autarquia de Valongo que reúnam com a CCDR-N.

Também a deputada do CDS-PP Vera Rodrigues reconheceu existirem "condições muito desfasadas" entre aquilo que são as escolas que receberam intervenção da Parque Escolar e a Secundária de Ermesinde.

"Sabendo que esta escola tem méritos e pontuações elevadíssimas nos rankings. Imaginemos o que é que a escola poderia fazer se tivesse outras condições", referiu Vera Rodrigues, enquanto Michael Seufert lamentou que tenha "sido vendida na Europa" a ideia de que o programa da Parque Escolar era "definitivo".

"O entusiasmo era tanto que quando estamos a falar da alocação de fundos estruturais a Europa pensa que Portugal já não precisa de verba para as escolas", disse o deputado que visitou a escola a convite da assembleia de freguesia de Ermesinde.

A comitiva, que integrava também o presidente da Junta, Luís Ramalho, pôde ver os vários problemas da escola, incluindo salas que estão instaladas em prefabricados, pisos levantados, ausência de equipamentos informáticos, mobiliário desatualizado, entre outros.