Mais férias e suplemento salarial entre incentivos aos médicos
O Governo aprovou hoje um conjunto de incentivos à mobilidade geográfica dos médicos para "zonas carenciadas", entre os quais mais dois dias de férias e um suplemento salarial entre 1000 e 250 euros mensais.
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País Mobilidade
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares disse que "estes incentivos têm uma duração de cinco anos" e têm "natureza pecuniária e não pecuniária", incluindo "a garantia de transferências escolares dos filhos e de qualquer cônjuge que trabalhe para o Estado para a nova zona de residência da médica ou do médico".
Quanto aos incentivos pecuniários, Luís Marques Guedes referiu "um acréscimo de 1000 euros/mês durante os primeiros seis meses", depois reduzido "a 50%, portanto, a 500 euros" e que "ao final do primeiro ano passa para 250 euros", mantendo-se neste valor "durante o período de vigência do incentivo".
Os médicos que aceitarem fixar-se em "zonas carenciadas" destes profissionais de saúde - que não foram delimitadas - terão também direito ao "equivalente a ajudas de custo de quinze dias para permitir a deslocação, num primeiro momento, e a instalação", adiantou o ministro.
Por outro lado, terão um "aumento da duração do período de férias em dois dias", sendo-lhes "garantido o gozo de pelo menos onze dias úteis consecutivos", e também "o direito a dispensa de serviço até cinco dias úteis, quer no momento imediatamente anterior ao início de funções no interior, quer no momento imediatamente posterior, para permitir a instalação".
A "dispensa de autorização do serviço de origem" para a "transferência do cônjuge ou da pessoa com quem vivem em união de facto" foi outro incentivo mencionado por Marques Guedes.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, estes "incentivos à mobilidade geográfica" aplicam-se aos médicos "com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde".
Segundo o mesmo documento, que não faz referência a nenhuma especialidade médica em particular, o objetivo do Governo PSD/CDS-PP é "fomentar a fixação de médicos em zonas em que existem fortes carências destes profissionais, promovendo uma maior acessibilidade aos cuidados de saúde por parte de determinadas populações".
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