Em comunicado, o ministério justifica a medida com a necessidade de "assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas" e "reforçar os apoios especializados aos alunos".
Segundo a tutela, a entrada nos quadros das escolas de 830 psicólogos elevará para 1.655 o número destes profissionais com vínculo permanente e permitirá que todas as escolas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) tenham pelo menos um psicólogo nos seus quadros.
Atualmente, 182 escolas não têm qualquer psicólogo nos seus quadros, adianta o comunicado, assinalando que, após o concurso de vinculação, o rácio médio será de um psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando hoje é de um por cada 1.472 estudantes.
O ministério refere que em relação às 576 vagas para terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática serão as escolas a definirem o perfil a contratar face ao número de alunos e às necessidades identificadas.
Até à conclusão do concurso, e consequente alteração do vínculo, os 984 técnicos especializados com contratos a termo, com pelo menos três contratos sucessivos ou duas renovações, terão os seus contratos renovados em setembro.
"Poderão ainda ser renovados os contratos anuais e completos", acrescenta o Ministério da Educação.
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