O Ministério da Educação está a ser alvo de inúmeras reclamações por parte de pais e encarregados de educação por causa da falta de vagas nas escolas, revela o Portal da Queixa esta quarta-feira. Os problemas com as matrículas representam mais de 30% das queixas este ano e os ciclos escolares mais afetados são o pré-escolar e o 1.º ano do Ensino Básico, invocados em 80% dos casos.
As denúncias surgem numa altura em que o ano letivo está prestes a começar e os problemas com as matrículas e a falta de vagas nas escolas e creches são reincidentes.
O Portal da Queixa soma já uma série de reclamações que mencionam problemas no processo de matrícula. O motivo gerou cerca de 32% (31,82%) das ocorrências dirigidas à tutela, desde o início do ano. É o tema mais invocado e engloba as dificuldades no Portal das Matrículas e a não atribuição de vagas aos alunos.
No que se refere aos ciclos escolares mais visados nas reclamações, destaca-se o pré-escolar (creches) e o 1.º ano do Ensino Básico a somar 80% dos casos; seguindo-se o 3.º ciclo (16%) e o 2.º ciclo com 4%.
Ainda segundo os dados analisados pelo Portal da Queixa, há outras razões que motivam reclamações no âmbito do Ministério da Educação. A conduta imprópria da comunidade escolar é um tema relatado em 17% das exposições dos pais e encarregados de educação, onde são descritos alegados "maus tratos, bullying, má conduta e falta de educação" por parte dos funcionários escolares.
"Seguem-se os problemas na gestão administrativa/escolar - problemas com equivalências; transferência de escola/agrupamento; reavaliação do processo escolar e problemas com certificados do Brasil -, que deram origem de 16% dos casos reportados este ano", lê-se numa nota enviada hoje às redações.
Já os problemas com apoios financeiros motivaram cerca de 12% das reclamações. Referem-se, em geral, a situações de não pagamento de bolsa, à falta de reembolso de propinas e ao atraso no pagamento de subsídios ou bolsa de mérito.
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