Em comunicado, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que o arguido foi condenado pela prática de 36 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento a 12 anos de prisão, a mesma pena que tinha sido aplicada no primeiro julgamento realizado em 2019.
Segundo a PGRP, o acórdão, datado de 13 de junho, manteve também as penas aplicadas a outros dois arguidos.
Um deles foi condenado a 10 anos de prisão pela prática de 20 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento, tendo ainda sido condenado a uma pena de 240 dias de multa à taxa diária de oito euros (num total de 1.920 euros), por um crime de detenção de arma proibida.
Uma outra arguida foi condenada a seis anos de prisão pela prática de 15 crimes de burla qualificada e um crime de branqueamento.
O processo tinha ainda um quarto arguido, que acabou por morrer na prisão, o que levou à extinção do procedimento criminal e da pena que lhe tinha sido aplicada.
O tribunal condenou ainda os três arguidos a pagar à instituição bancária, a título de indemnização cível, montantes compreendidos entre 79.070,66 euros e 1.140.978,37 euros.
Ainda segundo a Procuradoria, o tribunal declarou perdido a favor do Estado um montante global de mais de 10 milhões de euros dos quatro arguidos (1,3 milhões de euros da perda de vantagens obtidas pela prática dos crimes e mais de nove milhões de euros da perda alargada de bens).
Os factos remontam ao período entre 2009 e 2010 e centram-se no balcão da instituição bancária em Santa Maria da Feira, onde um dos arguidos exercia as funções de gerente.
O tribunal deu como provado que o antigo gerente, em conluio com os restantes arguidos, que lhe angariavam clientes, concedeu crédito a empresas, aproveitando os poderes que a gerência do balcão lhe facultava, violando as normas e regulamentos internos da entidade bancária para a concessão de crédito, subdividindo, inclusive, os empréstimos em vários montante parcelares de modo a evitar o controlo hierárquico a que estava sujeito.
A maioria dos empréstimos foi concedida a "empresas na hora" que os arguidos credibilizaram e justificaram através de documentação falsa. A maioria destas empresas não teve sequer atividade económica.
Quando era creditado o valor do empréstimo nas contas das empresas dele beneficiárias, uma parte considerável do mesmo era transferida para contas bancárias pertencentes ao universo dos arguidos.
Leia Também: "Cada vez mais verosímeis". Como reconhecer burlas em nome das Finanças
