Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre este assunto na Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.
"Eu percebo a ideia", respondeu o chefe de Estado português.
"A ideia é a seguinte: houve, de facto, a independência, o chamado grito do Ipiranga do príncipe regente D. Pedro, que viria a ser o primeiro imperador do Brasil, e depois houve, de facto, em algumas partes do Brasil resistências nomeadamente de militares portugueses", enquadrou.
O Presidente da República acrescentou que houve "militares portugueses que entenderam que não se justificava seguir o passo do futuro imperador do Brasil" e que a Bahia foi "dos últimos pontos do futuro império brasileiro a aderir à independência".
"E, portanto, eu percebo a ideia. A ideia é dizer que foi o facto de essa rebelião ter sido superada, vencida, que consolidou o passo de D. Pedro dado inicialmente. Corresponde à História", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "de facto, a iniciativa é de D. Pedro, embora com o apoio generalizado de brasileiros e das forças armadas que apoiavam até então o príncipe regente, mas é verdade que houve algum tempo até haver essa consolidação, e que a consolidação é vista como uma espécie de confirmação do que aconteceu no momento da declaração da independência".
Interrogado se não vê na proposta de Lula de instituir o 02 de Julho de 1823 como Dia da Consolidação da Independência uma tentativa de mudar um pouco a História, contrapôs: "A História é assim mesmo".
O chefe de Estado repetiu que foi de D. Pedro "o primeiro passo de romper as relações" com o império português, mas que "houve um movimento militar e popular seguinte que reforçou esse passo", salientando que "isso é um facto".
"É a mesma coisa que em Portugal discutir-se acerca do 25 de Abril", comparou, referindo que "no processo revolucionário há várias fases, e portanto pode-se perfeitamente dizer que o mérito inicial é dos capitães de Abril, mas não há dúvida que depois se consolida pela importância do movimento popular e pela evolução do processo militar".
Sobre a sua proposta de instituir o 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência, Lula da Silva defendeu que é importante ser conhecido e ensinado "que apenas em 02 de julho de 1823 é que o povo baiano expulsou definitivamente os portugueses do Brasil".
O Presidente brasileiro ressalvou que tem "todo o respeito" pelo 07 de setembro, feriado nacional, em que se celebra a declaração da independência do Brasil, em 1822.
[Notícia atualizada às 22h36]
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