De acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023 "12,9% das pessoas viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (igual ou superior a quatro metros quadrados) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado, mais 3,5 pontos percentuais do que no ano anterior (9,4%)".

O aumento da sobrelotação em relação a 2022 foi transversal a todo o território, mas mais significativo nas regiões autónomas, com subidas de 7,9 pontos percentuais nos Açores e 7,3 na Madeira. No Continente, a sobrelotação aumentou em 3,3 pontos percentuais.

A Lusa pediu dados mais concretos para cada uma das três zonas referidas no inquérito, mas o INE respondeu não estar em condições de fornecer maior desagregação geográfica.

Os dados indicam, porém, que a taxa de sobrelotação em 2023 era mais elevada para a população residente em áreas predominantemente urbanas (14,9%).

Nesse sentido, a Lusa pediu a algumas câmaras municipais das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, as mais pressionadas pela crise da habitação, dados sobre sobrelotação.

Contactadas as autarquias de Amadora, Cascais, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, no norte da Área Metropolitana de Lisboa, e Alcochete, Almada, Barreiro, Moita e Seixal, no sul, sete responderam no prazo definido, de duas semanas, mas nenhuma assinalou um aumento da sobrelotação.

O mesmo se verificou nas duas autarquias da Área Metropolitana do Porto que deram retorno à Lusa: Porto e Matosinhos (Vila Nova de Gaia não respondeu).

"O número de situações [de sobrelotação] mantém-se mais ou menos idêntico ao dos anos anteriores", respondeu o município de Cascais, que forneceu números atuais: 297 das cerca de 2.500 famílias a residir em habitação municipal estão "identificadas com sobrelotação de um ou mais elementos".

Na resposta, a autarquia salientou, porém, que "basta a câmara ter atribuído um T1 a um casal que, entretanto, teve um filho para passar a ser um fogo sobreocupado".

Cascais registou este ano "34 pedidos de transferência relacionados com a adequação de tipologia" da habitação social, "que poderão ser entendidos como queixas".

Também em Loures "não se regista um aumento da situação de sobrelotação dos fogos municipais" e "tem aumentado mais o número de agregados unitários, constituídos por indivíduos com 65 ou mais anos a viverem sós".

Neste concelho, existem, neste momento, "cerca de 50 situações identificadas como tipologia desadequada por sobrelotação, correspondendo a cerca de 2% do total do parque habitacional municipal".

A mesma percentagem verifica-se no concelho de Sintra, onde há registo de "30 agregados em sobrelotação", correspondendo a 2%.

As restantes quatro autarquias não forneceram dados tão concretos, mas duas delas, Oeiras e Vila Franca de Xira, partilham uma perceção de aumento.

"Há uma tendência para se verificarem [situações de sobrelotação], sobretudo na população mais carenciada e imigrante", constatou Oeiras.

Vila Franca de Xira realçou que "este fenómeno começou a existir no concelho há alguns meses, era inexistente até então", destacando que envolve "sobretudo a população imigrante, muitas vezes indocumentada".

Sem um diagnóstico social, o município confirmou ainda que têm existido "denúncias sobre a sobrelotação de habitações, através das autoridades policiais ou rede de vizinhança/comunidade".

Porém, os dados indicam que o município tem uma "sobrelotação residual". À data dos Censos de 2011, 1.218 residências encontravam-se em situação de sobrelotação (2,3% do total).

As câmaras municipais de Odivelas e Barreiro não forneceram dados atuais.

Odivelas encaminhou para a Pordata, que regista 9.755 alojamentos sobrelotados no concelho em 2021, um aumento de 1.785 em relação a 2011.

O Barreiro, também sem "quaisquer queixas", remeteu para os Censos, que assinalaram um aumento da sobrelotação no concelho durante a última década, de 11,4%, em 2011, para 12,7%, em 2021.

Também em Loures "não existem queixas/reclamações formais relacionadas com situações de sobrelotação", ainda que surjam, "pontualmente, algumas manifestações de insatisfação de inquilinos que ainda não viram resolvida a situação de adequação de tipologia".

A autarquia acrescentou que as situações de sobrelotação identificadas envolvem sobretudo netos dos titulares do contrato de arrendamento.

Situação idêntica à vivida em Sintra, onde a sobrelotação se verifica em "famílias alargadas/extensas" e a autarquia "não rececionou queixas relacionadas".

Já na Área Metropolitana do Porto, a câmara de Matosinhos disse não ter recebido quaisquer queixas e que, "a existirem, serão casos pontuais".

Por seu lado, a autarquia do Porto indicou que "chegam queixas pontuais de habitações sobrelotadas" ao Departamento Municipal de Fiscalização, geralmente via Administração Regional de Saúde.

As queixas, adiantou o município, são apresentadas por "proprietários/inquilinos de frações do mesmo prédio onde se situa a fração sobrelotada ou por moradores de prédios vizinhos".

A autarquia referiu ainda que, nos últimos dois anos, o Serviço Municipal de Proteção Civil registou 13 ocorrências de habitações sobrelotadas, sublinhando que este organismo só é chamado ao local no caso de incêndios ou outras ocorrências que obriguem ao realojamento de moradores ou causem insalubridade.

A par destas, "há ainda outras situações em que são os próprios 'arrendatários' do prédio ou fração sobrelotada que apresentam queixa sobre as condições de habitabilidade ou das condições do arrendamento".

Em 09 de fevereiro, a Câmara Municipal de Lisboa informou ter feito, no último ano, 323 vistorias e 76 fiscalizações a casas sobrelotadas, tendo registado 239 queixas e denúncias.

"As juntas de freguesia de Arroios, Misericórdia e Penha de França foram as que mais denúncias remeteram para os serviços do urbanismo no último ano. Uma parte significativa das denúncias recebidas diz respeito a situações de sobrelotação em arrendamentos de curta duração", indicou, na altura.

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