"Falta de vontade política". Médicos e Governo não chegaram a acordo
O Ministério da Saúde "ficou de enviar uma nova proposta por escrito" e agendou nova reunião com os sindicatos para dia 8 de novembro, às 10h30.
© Rui Oliveira/Global Imagens
País FNAM
A reunião entre o Ministério da Saúde e os sindicatos representativos dos médicos voltou a terminar sem acordo, este sábado, "por falta de vontade política deste Governo e deste ministério de Manuel Pizarro", conforme acusou a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) no final do encontro.
"Tivémos oportunidade de consultar os regimes de trabalho da dedicação plena, bem como a questão das Unidades de Saúde Familiares e, de facto, os documentos que nos apresentaram são piores do que imaginávamos", afirmou Joana Bordalo e Sá, em declarações aos jornalistas.
Segundo a presidente da Fnam, o regime da dedicação plena dos médicos mantém um limite de trabalho extraodinário de 250 horas, aumenta a jornada diária de trabalho para nove horas, estabelece o fim do descanso compensatório após uma noite de trabalho e dita ainda que os médicos que não fazem urgência são obrigados a trabalhar ao sábado.
"Relativamente às Unidades de Saúde Familiar, os médicos ficam praticamente obrigados a ter mais utentes do que aqueles que estariam previstos", indicou ainda.
"De qualquer forma, o que estivémos a discutir foi a proposta do Governo que nos tinha chegado desta vez e que era praticamente igual à anterior", notou, sem quase nenhuma alteração relativamente "à grelha salarial".
O Ministério da Saúde "ficou de enviar uma nova proposta por escrito" e agendou nova reunião com os sindicatos para dia 8 de novembro, às 10h30.
Depois de uma longa reunião negocial na terça-feira, a Fnam e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) voltaram hoje a sentar-se à mesa com o ministério, mas apresentaram-se pessimistas à chegada ao ministério, perante a proposta apresentada pelo Governo.
"Tendo em conta a qualidade do documento que recebemos para esta reunião, vai ser extremamente difícil" conseguir um acordo, determinava Joana Bordalo e Sá ao inicio da tarde. "Parece que até estivemos em duas reuniões diferentes", afirmou, considerando que a proposta em discussão hoje mantém, no essencial, aquela entregue para a reunião de 19 de outubro e "não reflete, de todo, aquilo que tem sido discutido e as nossas exigências e soluções para podermos chegar a um acordo".
De acordo com Joana Bordalo e Sá, há algumas questões que continuam a separar tutela e sindicatos, desde logo a valorização salarial dos médicos. Por um lado, o Ministério da Saúde propõe agora uma atualização em 8,5%, mas as organizações insistem nos 30%.
"É já um valor mínimo, é uma atualização da nossa grelha salarial para podermos repor o nosso poder de compra. A verdadeira negociação seria sobre como faseávamos isto, mas não estarmos dependentes de métricas que não dependem dos médicos", disse a líder da Fnam.
Pelo SIM, Jorge Roque da Cunha concordou que um valor inferior ao proposto pelos representantes dos médicos é "absolutamente aceitável". "E não é por uma questão de birra sindical, é porque temos a certeza que não é competitivo com os privados", justificou, referindo igualmente que, nesta fase da negociação, o ponto de encontro possível não se encontra no valor, mas nos termos do faseamento da implementação da medida.
Por outro lado, SIM e Fnam parecem discordar quanto aos termos para a reposição das 35 horas semanais que Joana Bordalo e Sá diz ser feita "à custa do fim do descanso compensatório".
"Se isto continuar a aparecer nas propostas que nos enviam, obviamente é o Governo que não vai querer um acordo", disse a dirigente da Fnam, assegurando que a federação "não vai assinar um mau acordo para os médicos e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
"Não é só uma questão salarial, é uma questão do resto das condições de trabalho: a jornada semanal, o tempo de serviço em urgência e férias", explicou, acrescentando que é aceitação por parte do Governo das propostas quanto a esses temas que permite um acordo.
Quando às 35 horas semanais, Jorge Roque da Cunha disse que "há a consolidação daquilo que poderá ser um eventual acordo".
Na reunião de hoje, antes de iniciarem as negociações, os sindicatos tiveram a oportunidade de conhecer os diplomas das Unidades de Saúde Familiar e da criação do regime da dedicação plena dos médicos, que mereceram a avaliação negativa da Fnam, que os considerou piores do que imaginavam.
[Notícia atualizada às 00h07]
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