ASAE instaura 5 processos ligados a embalamento e rotulagem de cerejas
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou cinco processos após fiscalizar armazenistas, embaladores e retalhistas de cerejas, tendo identificado fraudes na denominação de origem da fruta.
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País ASAE
Este é o resultado da operação levada a cabo nas últimas semanas pela ASAE para verificar eventuais práticas fraudulentas relacionadas com o embalamento e rotulagem de cerejas, nomeadamente com o uso de denominações de origem ou indicações geográficas protegidas, refere a policia em comunicado enviado para as redações.
A ASAE fiscalizou 92 operadores económicos e instaurou "dois processos-crime por fraude sobre mercadorias e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica protegida e três processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, o incumprimento das regras relativas à indicação das menções obrigatórias em géneros alimentícios e a falta de mera comunicação prévia", refere a polícia em comunicado enviado para as redações.
No âmbito desta operação, a polícia também apreendeu 880 quilos de cerejas e outros produtos hortofrutícolas frescos, num valor aproximado de 2.700 euros.
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