"Operação Kakao". ASAE fiscaliza fabrico de produtos de cacau e chocolate
Entre 55 operadores económicos, foram instaurados 11 processos de contraordenação.
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País ASAE
No âmbito da “Operação Kakao”, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização de norte a sul do país de modo a “verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de fabrico de produtos de cacau e de chocolate”.
Entre 55 operadores económicos, foram instaurados 11 processos de contraordenação, cujas principais infrações se prendem com “a falta de requisitos, a inexistência de processos baseados nos princípios da Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP), o incumprimento das regras relativas às práticas leais de informação, a existência de extintores ou outros equipamentos de SCIE, com os prazos de validade ou de manutenção ultrapassados”, avança nota a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Além disso, foi também “determinada uma suspensão de atividade parcial e feita a apreensão de 120 kg de géneros alimentícios e de 6.770 unidades de embalagens/rótulos por uso indevido da menção artesanal”, num valor de cerca de 2.200 mil euros.
O organismo garante ainda que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, e de forma a garantir a Segurança Alimentar”.
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