"Importa que os mecanismos de verificação de elegibilidade sejam mais céleres para não atrasar o lançamento de resultados que se repete todos os anos, criando situações de ainda maior precariedade do setor, por responsabilidade do incumprimento dos prazos por parte de organismos do próprio Estado", afirma aquela estrutura em comunicado.

Em causa está o programa de apoio a projetos de artes performativas, no domínio da criação e edição, com um financiamento de 3,2 milhões de euros e cujo período de candidatura decorreu entre 16 de agosto e 20 de setembro de 2021.

A 15 de fevereiro, a DGArtes revelou na página oficial que nesse dia tinha comunicado aos candidatos o projeto de decisão relativo àquele programa, e que se daria início a um período de audiência de interessados, para eventuais contestações dos resultados.

Este concurso, "que corresponde a um investimento de 3.240.000 euros, assegura o financiamento de 160 candidaturas", o que representa "um aumento de 88% face ao número de projetos apoiados no concurso anterior (no concurso de 2020, foram apoiados 85 projetos de artes performativas)", refere a DGArtes.

Para a Ação Cooperativista, "é inaceitável -- e a pandemia não pode ser desculpa -- que um apoio, cuja elegibilidade de execução seja a partir de 01 de janeiro de 2022, tenha o seu resultado provisório a 14 de fevereiro desse mesmo ano".

Citando uma das atas do concurso, esta estrutura constatou que "só a 25 de novembro de 2021 as candidaturas chegaram às mãos do júri para avaliação".

A Ação Cooperativista alerta ainda que serão apoiados 160 projetos, "deixando de fora 339, ou seja, mais de metade das candidaturas não foram apoiadas".

"Este número é, por si, já indicador do desfasamento entre o orçamento para o concurso e o universo diversificado e rico, nas variadas regiões do país, que fica de fora. É impreterível que a dotação orçamental para a Cultura seja urgente e fortemente reforçada. E que se reflita já num reforço deste mesmo concurso", apelou.

Segundo informação da DGArtes, houve um "aumento significativo" da dotação financeira do programa - mais 68% (de 1,9 ME para 3,2 ME) -- o que permitiu aumentar "o número de patamares financeiros de quatro para cinco, passando a existir o patamar de 50.000 euros, mais ajustado a projetos artísticos de maior dimensão".

Segundo informação disponibilizada pela DGArtes, a maioria dos projetos apoiados (69, que irão receber 1,3 milhões de euros) são da Área Metropolitana de Lisboa, seguindo-se o Norte (com 42 projetos apoiados com 770 mil euros) e o Centro (com 28 projetos apoiados com 680 mil euros).

No Alentejo há oito projetos apoiados, com 150 mil euros, no Algarve cinco, com 130 mil euros, na Regiões Autónoma da Madeira quatro, com 90 mil euros, e, na dos Açores, também quatro, também apoiadas com 90 mil euros.

Analisando as candidaturas por área artística, verifica-se que os projetos de teatro apoiados são 53, com 1,1 milhões de euros, os de música 43, com 870 mil euros, os de cruzamento disciplinar 39, com 680 mil euros, os de dança 19, com 400 mil euros, os de ópera 4, com 150 mil euros, e os de artes de rua e circo um cada, com 20 mil e 10 mil euros, respetivamente.

Em nota de imprensa, a Ação Cooperativista ainda põe em causa critérios de elegibilidade deste programa, a distribuição de valores por patamares financeiros e a escolha de regiões para a distribuição geográfica dos apoios.

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