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Oito arguidos vão a julgamento por acidente em obra na Feira
O Juízo de Instrução Criminal da Feira decidiu levar a julgamento oito arguidos num caso relacionado com um acidente numa obra que causou ferimentos em cinco trabalhadores, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
© iStock
País Feira
Os factos ocorreram a 20 de junho de 2016, pelas 10:00, durante uma operação de betonagem de uma laje no âmbito das obras de ampliação de um pavilhão industrial, em São Paio de Oleiros, Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
Numa nota divulgada na sua página na internet, a PGR-P refere que, por despacho de 19 de janeiro, foram pronunciados para julgamento os três arguidos que requereram a abertura de instrução, assim como os restantes cinco arguidos.
O Ministério Público (MP) imputou a quatro arguidos singulares e duas sociedades comerciais os crimes de infração de regras de construção. Os outros dois arguidos, uma pessoa singular e uma sociedade comercial, vão responder pelo crime de violação de regras de segurança.
"O tribunal considerou existirem nos autos elementos suficientemente indiciadores do cometimento dos crimes e da responsabilidade dos arguidos", refere a mesma nota.
O MP refere na acusação que, durante a realização dos trabalhos, a laje veio a colapsar devido à "insuficiência do escoramento, potenciado pela falta de projeto que definisse os seus termos, e ao mau estado das escoram que o compunham".
Como consequência do desabamento desta laje em construção, cinco trabalhadores caíram de uma altura de seis metros e meio, sofrendo todos eles ferimentos, o que sucedeu porque "não dispunham, apesar de obrigatório por lei, de arnês de segurança e de linha de vida composta por cabo de aço", refere o MP.
Leia Também: Homem tenta agredir companheira no hospital em Santa Maria da Feira
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