POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Aumento de prescrição de crimes sexuais contra crianças discutido dia 15
O projeto de lei da deputada não inscrita Cristina Rodrigues para aumentar o prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças vai ser discutido a 15 de outubro, depois de pedido de agendamento à conferência de líderes.
Política Cristina Rodrigues
A deputada quer aumentar o prazo de prescrição nos crimes sexuais contra crianças, para que possam apresentar queixa até aos 50 anos, respeitando o tempo das vítimas que muitas vezes só denunciam em adultas.
O projeto de lei havia sido entregue em finais de maio, mas corria o risco de não ser discutido até ao final deste ano, razão pela qual Cristina Rodrigues optou por fazer pedido de agendamento à conferência de líderes, órgão composto pelo presidente da Assembleia da República e pelos presidentes dos grupos parlamentares que tem a competência de marcar as reuniões plenárias.
Segundo a deputada, o pedido de agendamento foi aceite e o projeto de lei será debatido a 15 de outubro.
Cristina Rodrigues quer levar à discussão na Assembleia da República o aumento do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menores, já que a legislação atual prevê que estes crimes prescrevam cinco anos depois de a vítima completar 18 anos, ou seja, aos 23 anos.
O projeto de lei é resultado de um trabalho conjunto com a associação Quebrar o Silêncio, de apoio a homens vítimas de abusos sexuais, e com a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), tendo como objetivo alterar o Código Penal português para aumentar o prazo que a vítima de crimes sexuais tem para denunciar o que lhe aconteceu.
O projeto de lei propõe um prazo prescricional de 15 anos, mas com o início da contagem do prazo a iniciar-se aos 35 anos, tendo em conta que é a idade média com que os sobreviventes fazem a denúncia.
Leia Também: Interrupção voluntária da gravidez: Cristina Rodrigues quer alargar prazo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
fama Nuno Homem de Sá
Indireta para Nuno Homem de Sá? "Lugar dessa gente é na prisão"
-
5
pais 50 Anos/25 Abril
Queria ir e foi. 'Celeste dos Cravos' desfilou na Avenida (e há imagens)
-
6
fama Dânia Neto
-
7
fama Realeza britânica
Estes são os membros menos populares da família real britânica
-
8
pais Criptomoedas
Fundador de site de criptomoedas detido em Lisboa por branquear fortunas
-
9
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
10
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco justifica-se após desacato e pede desculpa
