Um casal foi detido e mais de cem quilos de folha de tabaco foram apreendidos, na quarta-feira, no Porto, pela GNR.
Em comunicado, aquela força de segurança adianta que a Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, detiveram um homem e uma mulher, de 56 e 58 anos, respetivamente, pelo crime de introdução fraudulenta no consumo.
As detenções aconteceram durante uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de circulação de mercadorias sujeitas a Imposto Especial de Consumo (IEC), em que foram verificados dois automóveis.
Foram apreendidos 150 quilos de folha de tabaco e de 80 litros de aguardente, "sem qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento de Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT), de Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) e de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)", adianta o documento.
No decorrer da ação foram ainda elaborados dez autos de contraordenação aduaneira.
De acordo com a GNR, a introdução no consumo do material apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e IABA, superior a 30.000 euros.
Os factos foram remetidos para o Tribunal do Porto.
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