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Funcionário de escola suspeito de abusos já não tem contrato com câmara
O funcionário da Escola Básica do Corpo Santo, em Matosinhos, suspeito de ter abusado de uma aluna já não tem nenhum contrato com a Câmara local, afirmou hoje o vereador da Edução.
© iStock
País Matosinhos
"Neste momento, o trabalhador não tem nenhuma relação contratual com a autarquia", frisou Correia Pinto durante a reunião pública do executivo municipal, quando questionado por uma vereadora eleita pelo movimento independente de Narciso Miranda.
A 6 de abril, a PSP participou à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens alegados abusos feitos por um funcionário a uma aluna desta escola.
No mesmo dia, a PSP de Matosinhos foi à escola de Leça da Palmeira para proceder à identificação do homem, depois de duas encarregadas de educação, presentes no local, o terem denunciado.
O funcionário foi suspenso e o caso foi participado à Polícia Judiciária (PJ).
O vereador da Educação explicou que sempre que um funcionário é contratado pela câmara, independentemente do regime, tem de apresentar um certificado do registo criminal, documento que o funcionário apresentou à direção do agrupamento escolar.
"Fazia referência [certificado] a um conjunto de situações em que o trabalhador esteve envolvido, mas nenhuma delas estava relacionada com a circunstância da qual agora é suspeito", sublinhou.
Correia Pinto disse que funcionário tinha tarefas exclusivamente ligadas à higienização das instalações e equipamentos no âmbito da pandemia de covid-19, mas por "razões por ser apuradas" foi colocado a fazer vigilância das crianças no recreio.
Por esse motivo, a escola tem em curso um processo de averiguações internas para apurar por que razões estava o suspeito a fazer vigilância, não sendo essas as suas funções, adiantou.
Também a câmara está a desenvolver um processo de averiguações para "identificar e caracterizar" o comportamento do funcionário e a eventual instauração de um processo disciplinar que não produzirá efeitos significativos dado o contrato ter sido extinto, vincou o vereador.
Os factos estão, agora, na alçada do Ministério Público (MP), acrescentou.
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