Meteorologia

  • 05 MARçO 2021
Tempo
12º
MIN 10º MÁX 16º

Edição

Van Dunem propõe abordagem penal comum a redes de contrafação

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou hoje a necessidade de uma abordagem penal comum europeia às redes de contrafação que, em contexto de pandemia de covid-19, multiplicam lucros "à custa" da segurança dos cidadãos europeus.

Van Dunem propõe abordagem penal comum a redes de contrafação
Notícias ao Minuto

09:52 - 29/01/21 por Notícias Ao Minuto

País UE/Presidência

A ministra, que falava à entrada para o Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, apontou a contrafação como "um tema de grande atualidade" no atual contexto pandémico, em que as redes criminais obtêm "grandes lucros à custa da saúde e da segurança dos cidadãos europeus".

"É importante uma abordagem comum do quadro penal que nos permita cooperar transfronteiriçamente e enfrentar este fenómeno", disse.

Van Dunem apontou duas outras prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) para a área da Justiça, que vão ser hoje debatidas pelos ministros dos 27: a proteção de adultos vulneráveis e a digitalização da Justiça.

"Consideramos que um número assinalável de adultos na UE tem dificuldade em exercer os seus direitos e aceder a justiça, em decorrência de limitações resultantes ou da idade ou de patologias", explicou, frisando a necessidade de "um quadro comum" para garantir a esses adultos "o acesso à justiça em condições de igualdade".

Francisca van Dunem preside hoje ao conselho de Justiça e Assuntos Internos, que se iniciou na quinta-feira na vertente da Administração Interna e prossegue hoje na área da Justiça.

Participam na reunião os ministros da Justiça dos 27 Estados-membros da UE e os comissários europeus da Justiça, Didier Reynders, e dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório