"A segurança nas rotas marítimas que utilizam o golfo da Guiné tem vindo a deteriorar-se", com atos de pirataria cada vez mais frequentes e agressivos, apontou o ministro Rui Machete, na abertura do Seminário Diplomático, em Lisboa.

O governante lembrou a importância desta via marítima para o escoamento de produtos petrolíferos e "para o indispensável desenvolvimento do comércio externo na região, que inclui países lusófonos".

"Esta situação é tanto mais preocupante quanto pode existir uma correlação com um conjunto de outras atividades criminosas como o tráfico de droga e também de pessoas, através de África e com destino último a Europa. São também conhecidas as conexões entre o tráfico de droga e o terrorismo, particularmente o praticado por grupos fundamentalistas islâmicos, atuando na região do grande Sahel", referiu.

Um problema que ameaça "com intensidade crescente" os países do Magrebe e que é motivo "de graves preocupações" para Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau.

"Portugal não pode ficar indiferente a essa situação. Muito pelo contrário, como país da Europa do Sul, com uma larga exposição oceânica, está estrategicamente empenhado em evitar a contaminação dos interesses do Atlântico Norte face à insegurança do golfo da Guiné", sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, perante os embaixadores portugueses.

O país, continuou, pretende sensibilizar os países de expressão oficial portuguesa e os que integram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central e a Comissão do Golfo da Guiné, bem como os parceiros europeus, "para a necessidade da adoção de medidas de contenção destes fenómenos, que ameaçam a segurança da navegação e do comércio".

Portugal propõe, entre outras medidas, "a obtenção em conjugação, nomeadamente com as instituições competentes das Nações Unidas, de informações cada vez mais precisas e atualizadas sobre os tráficos, entre outros, de droga, de armas, de seres humanos ou de órgãos para transplantes" e o reforço da atividade preventiva de policiamento dos atos de pirataria, dos tráficos ilícitos e de outros atos criminosos associados.

Deve ainda ser apoiada a "constituição, equipamento e treino de uma força africana de reação rápida, ou, em alternativa, de uma força de intervenção africana, entretanto destacada para intervir na região" e instituídas ou reforçadas, nos países da área do golfo da Guiné, as autoridades judiciárias, capazes de julgar e punir aqueles crimes.

Propostas que, acrescentou, poderão ser abordadas na próxima cimeira União Europeia-África, a realizar no início de abril, em Bruxelas.

Ainda no plano internacional, Rui Machete defendeu também "particular atenção" ao Magrebe e Sahel pelos "fenómenos de penetração de grupos terroristas com ligações à Al-Qaida, que aproveitam as correntes migratórias clandestinas para se infiltrarem" na Europa.

O ministro comentou ainda a "contínua tragédia" na Síria, onde "a urgência é a palavra de ordem: no plano humanitário, no relançamento do processo negocial de Genebra II e no programa de destruição de armas químicas, na sequência do acordo entre a Rússia e os Estados Unidos, consagrado pelo Conselho de Segurança".