De acordo com as iniciativas que deram entrada no parlamento desde o dia 20 de março, apenas aqueles dois partidos de esquerda apresentaram propostas específicas e concretas de apoio de emergência para as artes e cultura, para fazer face à paralisação da atividade artística.

O grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) considera que o setor vive uma situação de "extrema precariedade" e propõe - sem especificar um montante - a criação de um "fundo de apoio social de emergência para a Cultura", financiado pelo Orçamento do Estado, "sem prejuízo do recurso a financiamento comunitário".

"Os muitos trabalhadores informais desta área estão a braços com tremendas dificuldades. Há um efeito dominó que tem levado à perda de toda a atividade prevista para os próximos seis meses a um ano", lamenta o PCP.

Do lado do BE, o projeto de lei entregue no parlamento refere também a criação de um programa de emergência, com novas linhas de financiamento a projetos culturais em tempo de isolamento social.

Para os trabalhadores do setor cultural, que vivem uma situação de "desproteção total", o partido defende "pagamentos a todos os trabalhadores e estruturas, mesmo que a atividade contratada tenha sido cancelada ou adiada".

No entanto, a proposta é mais detalhada na página oficial do BE, com o partido a defender que o programa de emergência deve ter 50 milhões de euros, que equivalem a "três meses de vendas de bilhetes para espetáculos ao vivo, cinema e museus".

"Estes três setores, que foram obrigados a encerrar, têm anualmente receitas de bilheteira superiores a 200 milhões de euros", lê-se na página oficial do BE.

Para os trabalhadores do setor cultural, o partido defende ainda "novas regras no subsídio de desemprego", aumento da duração da prestação e alteração "dos valores do apoio extraordinário para trabalhadores independentes que ficam sem rendimento".

Nos últimos dias, o Ministério da Cultura anunciou algumas medidas excecionais, entre as quais uma linha de apoio de emergência, com um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro.

As candidaturas aos apoios de emergência para artistas e entidades culturais, no âmbito desse pacote global de um milhão de euros, estão abertas até segunda-feira.

"Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha", explicou Graça Fonseca à Lusa no dia 23 de março.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes e 9.034 casos de infeções confirmadas.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até ao final do dia 17 de abril.

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