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Triplo homicida mais 11 anos preso por narcotráfico na cadeia

O homem que há 25 anos matou três familiares em Vila Fria, em Viana do Castelo, deve cumprir mais 11 anos de prisão por, já em 2017, traficar droga para a cadeia de Coimbra, decidiu a Relação do Porto.

Triplo homicida mais 11 anos preso por narcotráfico na cadeia

Em acórdão da última semana, consultado hoje pela agência Lusa, o tribunal de recurso subscreveu, sem quaisquer reservas, a decisão do tribunal criminal de primeira instância de São João Novo, no Porto, que condenou Rui Mesquita Amorim a 11 anos de reclusão pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes agravado e de branqueamento de capitais.

"Dispensamo-nos de outros considerandos, a não ser que nos permitimos subscrever inteiramente a subsunção jurídica operada na decisão sob censura" dos arguidos recorrentes, observam os juízes desembargadores que subscreveram o acórdão da Relação do Porto.

Sem alterações ficam também as condenações decididas na primeira instância para três outros arguidos condenados por coenvolvimento no tráfico: um segundo recluso e duas mulheres, com penas entre os cinco anos e quatro meses e os sete anos de prisão.

Os recursos dos arguidos para a Relação do Porto contestavam nomeadamente a manutenção da agravante relativa ao tráfico de droga, por alegada "falta de suporte probatório" ou a suposta falta de "prova cabal" que permitisse sustentar a imputada vantagem patrimonial alcançada com a prática dos crimes -- lucros de 16 mil euros, só para o principal arguido, segundo o processo.

O acórdão do tribunal de São João Novo, agora confirmado, data de 18 de novembro de 2019, dando como provado que Rui Mesquita Amorim comprava a droga a um antigo colega de reclusão entretanto libertado e cujo paradeiro é agora desconhecido das autoridades.

Trata-se de Fernando Borges, um membro do chamado "Gangue de Valbom", grupo de Gondomar que, em 2006 e 2007, assaltou dezenas de ourivesarias e farmácias.

O esquema foi montado, segundo a tese do Ministério Público (MP) aceite pelo tribunal, com o auxílio das duas mulheres coarguidas: uma amiga que visitava regularmente o triplo homicida e a companheira do outro recluso, condenado por roubo.

Em audiências de julgamento, Rui Mesquita Amorim e o outro recluso arguido optaram pelo silêncio. Mas as mulheres prestaram declarações para confirmar, parcialmente, as imputações do MP que atribuiu a ambas o papel de "correio" para o interior da cadeia e a uma delas a cedência da sua conta bancária para facilitar e dissimular os pagamentos das drogas pelos consumidores.

Rui Mesquita Amorim protagonizou em 1995 o massacre de Vila Fria, Viana do Castelo, matando à facada um tio, uma tia e um sobrinho, e em abril de 2002 consumou três crimes de rapto simples e um de extorsão agravada, em Portuzelo, no mesmo concelho do Alto Minho.

É também o homem que no dia de Natal de 2001 se evadiu, junto ao hospital de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, de uma carrinha celular do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde cumpria uma pena de 20 anos de cadeia.

Em 2017, já na cadeia de Coimbra, passou a beneficiar de saídas precárias e, segundo o processo agora em julgamento no Juízo Central Criminal do Porto, aproveitava essas saídas para comprar droga destinada a tráfico no interior no estabelecimento prisional, de acordo com a acusação.

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