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Covid-19: UMAR pede mão firme às autoridades contra agressões de mulheres
A UMAR -- União de Mulheres Alternativa e Resposta considera insuficientes as medidas tomadas pelo Governo em prol dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica perante a pandemia de Covid-19 e pede mão firme às autoridades.
© iStock
País Covid-19
O estado de emergência, em vigor pelo menos até 02 de abril, obriga ao isolamento social, exigindo também que as mulheres vítimas de violência doméstica e os seus filhos menores fiquem confinados na residência com os agressores.
A UMAR teme que está situação possa "exponenciar ainda mais a violência psicológica, física e sexual e o risco de violência letal nas relações de intimidade, bem como a instalação de relações abusivas" e pede mão firme às autoridades.
Uma das medidas sugeridas passa pela retirada do agressor da residência que partilha com a vítima quando houver crime e que posteriormente o Juiz de Instrução Criminal aplique a medida de coação de afastamento do agressor em relação à residência da vítima com a ajuda de meios técnicos de controlo à distância.
Em caso de incumprimento, sugerem a prisão domiciliária do agressor, privilegiando a sua rede de familiares e de amigos.
Outros dos aspetos focados no comunicado é o perigo da manutenção dos regimes de convívio judicialmente decretados, podendo estes ser aproveitados pelos agressores para "reterem as crianças em suas casas, não as entregando às mães, com o objetivo de restabelecerem os contactos com as vítimas".
"Além da transição das crianças entre diferentes domicílios configurar uma forma de propagação do vírus, constitui também uma forma de incrementar as aproximações dos agressores em relação às vítimas aquando das entregas", alerta a UMAR.
"Nesta altura é fundamental que o Estado se mostre implacável com os agressores", considera a UMAR.
Portugal, cujo primeiro caso de contágio confirmado foi conhecido no dia 02, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
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