Em comunicado, os representantes eleitos pelos Luxemburgo no Conselho das Comunidades Portuguesas alertaram a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, que hoje termina uma visita de dois dias ao Luxemburgo, para a falta de "recursos humanos suficientes e equipamentos informáticos necessários" para o consulado poder responder a quem a ele recorre.
"Quem pede para renovar um cartão do cidadão, passaporte ou solicita qualquer outro ato previsto na lei, nomeadamente no regulamento consular, não deveria esperar até junho para obter o respetivo documento", lê-se na nota enviada pelos conselheiros, que consideram a situação inaceitável.
Segundo estes representantes da comunidade portuguesa, os "atrasos crónicos" têm levado muitos cidadãos a preferir "ir a Portugal ou, em alternativa, recorrer a intermediários que atuam à margem da lei".
"Os mesmos intermediários ilícitos que, perante o desespero dos cidadãos, comercializam e cobram marcações, não asseguram a proteção dos dados pessoais dos que a eles recorrem, nem a qualidade das informações que prestam, usando descaradamente denominações que criam confusão com organismos públicos portugueses", prossegue a nota.
E acrescentam: "Esta incapacidade crónica da rede consular criou uma situação massiva de procuradoria ilícita que se estende já por vários países e continentes, bastando para tal fazer uma pesquisa nas redes sociais ou no Google".
Os conselheiros defendem que o modelo de uma "loja do cidadão consular" seja "estudado e enquadrado".
"Não se fazendo nada, o consulado irá certamente colapsar, o que será prejudicial para todos, não merecendo a comunidade portuguesa tal destino".
Os portugueses são a maior comunidade estrangeira no Luxemburgo, com cerca de 95.000 pessoas, o que representa cerca de 16 por cento da população luxemburguesa.
