"É uma proposta absolutamente normal, do próprio promotor [da obra do aeroporto] e que consta do estudo [de impacto ambiental - EIA]", afirmou João Pedro Matos Fernandes aos jornalistas no Porto, à margem da assinatura do Memorando de Entendimento para a Intermunicipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

O ministro notou que "consta do EIA" a possibilidade de a ANA "tomar conta de um conjunto de salinas que estão degradadas e que podem ser um novo habitat para a avifauna" da zona para onde se prevê a construção do aeroporto, numa iniciativa também seguida aquando da construção da ponte Vasco da Gama ou da variante à EN 10.

A rádio TSF noticiou hoje que a ANA quer comprar ou alugar salinas para compensar as aves afetadas pelo novo aeroporto, cujo estudo de impacto ambiental está em consulta pública.

"Os contactos com vários proprietários de salinas foram feitos em julho, depois dos pedidos de esclarecimento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enviados no início de junho, em resposta à primeira versão do estudo de impacto ambiental e pouco antes da entrega da sua versão final", referiu a rádio.

"Isto já aconteceu em dois momentos. Com a construção da ponte Vasco Gama, as salinas de Samouco foram área de compensação. Também quando foi feita a variante à EN10, em que é mordida numa curva do concelho de Loures uma parte estuário do Tejo, as salinas de Alverca foram usadas como espaço de compensação para avifauna", disse Matos Fernandes.

Quanto ao aeroporto do Montijo, o ministro notou que "a avaliação de impacto ambiental está a correr dentro da comissão de avaliação e está neste momento em discussão pública".

"Portanto, esta [a criação de novas salinas que possam acolher aves] é uma decisão técnica que vai ser tomada sobre o aeroporto", disse.

O ministro notou que "os impactos ambientais de uma obra ou são insuportáveis ou minimizáveis e compensáveis" e, no caso de impactos sobre a avifauna, "é desejável que seja compensável".

O EIA do futuro aeroporto do Montijo, que entrou em consulta pública no fim de julho, aponta diversas ameaças para a avifauna e efeitos negativos sobre a saúde da população por causa do ruído.

Do conjunto da documentação disponibilizada no 'site' da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) consta um aditamento entregue este mês em que se reconhece um impacte "muito significativo" para uma espécie de ave (fuselo -- 'Limosa lapponica'), "moderadamente significativo" para nove espécies e "pouco significativo" para 18 outras.

Contudo, do ponto de vista do impacto global previsto para a avifauna, os responsáveis pelo documento consideram que "é, em geral, pouco significativo a moderado para a comunidade estudada, e não 'muito significativo', como mencionado no Parecer ao EIA".

A caracterização efetuada para a fauna permitiu elencar 260 espécies para a área abrangida pelo estudo. Das espécies identificadas, 45 aves apresentam estatuto de proteção.

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