BRASIL
Pedro Siza Vieira foi ouvido esta tarde na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas onde abordou vários temas relacionados com a sua pasta e também sobre o colapso da EN 255, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda.
"Tenho uma intervenção marginal nesta matéria. O licenciamento cabe ao ministério do Ambiente. A ASAE tem competências de fiscalização, mas de aspetos meramente administrativos", apontou.
Apesar desta ressalva de Pedro Siza Vieira, o deputado bloquista Heitor de Sousa defendeu que o Ministério do Ambiente pode intervir no sentido de "monitorizar e obrigar os agentes económicos que operam nesta área e que suspendem a sua atividade a comunicá-la ao Governo".
"Não se pode permitir que as pedreiras que deixem de estar em exploração fiquem numa espécie de congelador. Não podemos ficar numa zona em branco", argumentou.
Nesse sentido, o deputado bloquista defendeu a necessidade de repensar o modelo de licenciamento.
Em resposta a estas considerações, o governante disse ser necessário demonstrar que "há condições de exploração em segurança, para recuperar a confiança das empresas e das pessoas".
A 19 de novembro de 2018 um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de dois automóveis que seguiam na rodovia que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.
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