Siza Vieira nega intervenção no licenciamento das pedreiras de Borba

O ministro da Economia disse hoje no Parlamento que não teve qualquer intervenção no processo de licenciamento das pedreiras junto à estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, que colapsou em 2018 e vitimou cinco pessoas.

22:49 - 04/07/19 por Lusa

País Derrocada Borba

Pedro Siza Vieira foi ouvido esta tarde na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas onde abordou vários temas relacionados com a sua pasta e também sobre o colapso da EN 255, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda.

"Tenho uma intervenção marginal nesta matéria. O licenciamento cabe ao ministério do Ambiente. A ASAE tem competências de fiscalização, mas de aspetos meramente administrativos", apontou.

Apesar desta ressalva de Pedro Siza Vieira, o deputado bloquista Heitor de Sousa defendeu que o Ministério do Ambiente pode intervir no sentido de "monitorizar e obrigar os agentes económicos que operam nesta área e que suspendem a sua atividade a comunicá-la ao Governo".

"Não se pode permitir que as pedreiras que deixem de estar em exploração fiquem numa espécie de congelador. Não podemos ficar numa zona em branco", argumentou.

Nesse sentido, o deputado bloquista defendeu a necessidade de repensar o modelo de licenciamento.

Em resposta a estas considerações, o governante disse ser necessário demonstrar que "há condições de exploração em segurança, para recuperar a confiança das empresas e das pessoas".

A 19 de novembro de 2018 um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de dois automóveis que seguiam na rodovia que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.