Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem durante a entrega do Prémio Maria José Nogueira Pinto, promovido pela farmacêutica Merck Sharp & Dohme (MSD), no Teatro Thalia, em Lisboa, num momento em que o debate sobre uma nova Lei de Bases da Saúde no parlamento está em fase final.

Na sua intervenção nesta cerimónia, o chefe de Estado elogiou a MSD "por reconhecer a responsabilidade social" com este prémio, acrescentando: "Importa sublinhar, sobretudo neste tempo, a riqueza do nosso sistema nacional de saúde, que é um sistema que é feito de várias componentes, uma componente pública, sem dúvida, mas também uma componente privada e uma componente social".

"E, na componente privada, uma preocupação social, de que este prémio é uma feliz expressão. E é esta conjugação de várias componentes do sistema de saúde que faz a sua riqueza e que permite que esteja à altura ou faça por estar à altura daquilo que são as preocupações dos portugueses", defendeu.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a importância dos cuidadores informais e congratulou-se porque "finalmente chegou ao parlamento um diploma que é um primeiro passo no acolhimento de um estatuto há tanto esperado".

"Aquilo que todos esperamos, e esperamos, felizmente, à distância de dias, e não de semanas ou de meses, é que seja possível a concretização desse primeiro passo. Depois virão outros, mas o simples facto de se dar o primeiro passo é uma forma de gratidão relativamente a essas e esses que tanto têm dado a todos os demais", considerou.

À saída, questionado se estava a posicionar-se face à nova Lei de Bases da Saúde, o Presidente da República respondeu que não se pronuncia "sobre diplomas em feitura" e que há vários que aguardam votação final no parlamento, "entre os quais esse", sobre o qual se pronunciará se lhe for enviado para promulgação.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a importância das várias componentes do sistema nacional de saúde "é o que decorre da Constituição".

"O sistema nacional é uma realidade que compreende, de acordo com a Constituição, o setor público, o setor privado e o setor social. Depois, há o SNS (Serviço Nacional de Saúde), que esse é público. Esse é outro debate, é como gerir o SNS", distinguiu.

Sobre o estatuto de cuidador informal, declarou-se como "um grande defensor dessa causa", desde "antes de ser Presidente da República", mencionando que estão em causa "milhares de portugueses que esperam um sinal".

"Não é o sinal que porventura corresponderá a todos os passos que é preciso dar, mas o haver um reconhecimento de uma realidade que é tão importante para a vida de tanta gente", reforçou.

Interrogado se não teme que esse estatuto possa ser mal aproveitado, tendo em conta o problema dos maus tratos a idosos por parte de membros da sua própria família, respondeu: "Vamos reconhecer o estatuto, vamos encarar essa realidade. Não é possível é continuar a ter essa realidade como se não existisse na sociedade portuguesa".

Esta foi 7.ª edição do prémio criado com o nome de Maria José Nogueira Pinto, antiga deputada eleita pelo CDS-PP e mais tarde como independente nas listas do PSD, que morreu em julho de 2011, aos 59 anos.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, e a mulher do anterior Presidente da República, Maria Cavaco Silva, estiveram presentes na cerimónia de entrega deste prémio, promovido pela farmacêutica MSD, que distingue projetos de "responsabilidade social".

O vencedor, escolhido por um júri presidido pela antiga ministra da Saúde Maria de Belém Roseira, foi a Santa Casa da Misericórdia do Mogadouro, com o seu projeto de apoio domiciliário à demência. A Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, a Associação Vale de Acór, a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines e a Inovterra receberam menções honrosas.