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Operação Caixa de Pandora. Prisão preventiva para quatro dos detidos

Quatro dos oito detidos por corrupção relacionada com as licenças para motoristas da Uber, Cabify, Kapten e outras plataformas de transporte, ficam em prisão preventiva.

Operação Caixa de Pandora. Prisão preventiva para quatro dos detidos
Notícias ao Minuto

08:23 - 30/05/19 por Notícias Ao Minuto

País Corrupção

Esta terça-feira, vários inspetores da Polícia Judiciária estiveram no terreno para levarem a cabo uma operação centrada no combate à corrupção que envolve escolas de condução, diversas plataformas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados e o próprio Instituto da Mobilidade e Transportes, tendo a operação resultado em oito detenções.

De acordo com a TVI, a quatro dos detidos foi-lhes aplicada a medida de coação mais gravosa, ou seja, prisão preventiva. Os restantes quatro arguidos ficaram em liberdade, mas suspensos de funções e proibidos de contactar os demais.

O interrogatório começou na quarta-feira e terminou já à noite no Tribunal Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa que, entretanto, confirmou as medidas de coação à agência Lusa. 

Em comunicado, a Polícia Judiciária revelou na terça-feira que foram detidas oito pessoas pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito, falsidade informática, violação de segredo por funcionário e atestado (médico) falso.

Segundo a PJ, no decorrer da Operação Caixa de Pandora foram realizadas "mais de 40 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, na zona de Lisboa, Lourinhã, Loures, Pinhal Novo, Óbidos, Santarém, Torres Vedras, Amadora, Peniche, Sintra, Almada e Cascais".

"A rede criminosa agora desmantelada era composta por diversos responsáveis de Escolas de Condução e de Centros de Formação homologados pela Entidade Pública competente, dois médicos, um advogado, um funcionário de Organismo Público e angariadores, dedicando-se a promover a obtenção fraudulenta, através de formações fictícias, de certificados de aptidão para motoristas(CAM), certificados de motoristas de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (CMTVDE) e de transporte coletivo de crianças (TCC), de atestados médicos falsos e de avaliações psicológicas e certificados psicotécnicos forjados, visando a revalidação de licença de condução", especifica a Polícia Judiciária.  

O esquema agora desmantelado, com dezenas de buscas na cidade de Lisboa, tinha como um dos objetivos facilitar a entrada no mercado de trabalho dos candidatos a motoristas das diversas plataformas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados que atuam em Portugal -Uber, Cabify,  Bolt, entre outras. 

Esta facilitação passava pela existência de atestados médicos falsos e pela inexistência das 50 horas obrigatórias de formação que as escolas de condução são obrigadas a prestar aos candidatos a motoristas antes de estes terem as licenças para exercerem a profissão que são emitidas pelo IMT. 

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