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Tribunal condena acusados de homicídio a penas de 12 e 13 anos de prisão

O Tribunal de Leiria condenou hoje três pessoas a penas de prisão entre os 12 anos e os 13 anos e seis meses, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de um empresário de Caldas da Rainha.

Tribunal condena acusados de homicídio a penas de 12 e 13 anos de prisão
Notícias ao Minuto

11:59 - 29/04/19 por Lusa

País Leiria

O coletivo de juiz aplicou a um dos arguidos uma pena de 12 anos e nove meses pelo crime de homicídio e 14 meses pelo crime de ocultação de cadáver. Em cúmulo jurídico, o homem foi condenado na pena única de 13 anos e seis meses.

Relativamente à arguida, que tinha uma relação amorosa com a vítima, foi condenada a 12 anos pelo crime de homicídio, um ano pelo crime de ocultação de cadáver, um ano e seis meses por falsificação de documento e dois anos por falsidade de depoimento. Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou a pena de 13 anos e seis meses.

A ex-companheira do arguido ficou com a pena única de 12 anos, que faz o cúmulo da condenação de 12 anos por homicídio e um ano por ocultação de cadáver.

Segundo o juiz presidente, as declarações dos arguidos durante o julgamento "não mereceram credibilidade".

O magistrado recordou que não é credível que ao ter sido um acidente não tenham chamado o 112, nem tenham verificado os sinais vitais, tal como o arguido o afirmou.

O coletivo de juízes ficou com a convicção que o crime teve a participação dos três arguidos, tendo em conta que o empresário tinha fita adesiva enrolada na cabeça, os pulsos e os tornozelos amarrados com braçadeiras e uma corda que amarrava os pulsos aos tornozelos. "Esta situação não seria possível ter sido levada a cabo por apenas uma pessoa, como demonstra a autópsia".

"Porquê da necessidade das braçadeiras, da fita adesiva, se o mesmo já se encontrava morto? Esta situação não colhe a versão do arguido", acrescentou o juiz.

O juiz salientou ainda que os arguidos não demonstraram "sentimentos de remorso, de arrependimento e de respeito pelo cadáver" e que "viveram vidas 'normais', sob a cortina de fumo do desaparecimento de José Germano".

Considerando que os arguidos "revelaram frieza e desprezo pela vida humana", o juiz afirmou que "nem a um cão se faz o que os senhores fizeram ao senhor Germano".

Os três arguidos foram detidos pela Polícia Judiciária um ano depois do desaparecimento do empresário, de 55 anos, em 2016.

De acordo com declarações do coordenador da Polícia Judiciária de Leiria, António Sintra, na altura, o empresário, de 55 anos, "foi dado como desaparecido a 11 de fevereiro de 2016", mas a investigação apontou no sentido de que "poderia tratar-se de um eventual homicídio".

O homicídio foi confirmado pela PJ com a detenção dos três suspeitos e a "recuperação do cadáver, amarrado e enterrado" no jardim de uma moradia em Alfeizerão (no concelho de Alcobaça), à data do crime alugada por dois dos detidos - o irmão da companheira do empresário e a respetiva companheira.

A convicção da PJ é de que o crime, alegadamente perpetrado pela companheira do empresário (de 26 anos), o irmão (de 24) e a companheira (de 31), tenha ocorrido no apartamento do casal, nas Caldas da Rainha.

"O crime de homicídio terá sido perpetrado [...] mediante agressões físicas, seguindo-se a profanação e ocultação do cadáver, bem como a ilegítima apropriação de pertences da vítima", refere um comunicado divulgado pela PJ na altura.

Após o homicídio "o corpo foi transportado de carro para o jardim onde foi enterrado", numa moradia à época alugada ao irmão e à cunhada da companheira da vítima, que entretanto deixaram a casa.

Segundo António Sintra, "havia um historial de agressões entre o casal, algumas das vezes envolvendo o irmão da companheira e a cunhada, e que resultaram em várias queixas de violência doméstica".

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