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Juízes da Relação do Porto sobrecarregados com 10 a 12 processos por mês

Cada juiz desembargador da Relação do Porto tem a seu cargo uma média de 10 a 12 processos por mês, a maior carga de trabalho em tribunais de segunda instância.

Juízes da Relação do Porto sobrecarregados com 10 a 12 processos por mês
Notícias ao Minuto

10:44 - 06/11/18 por Lusa

País Presidente

Os dados são do próprio presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, que, em entrevista à agência Lusa, lamenta o quadro de desembargadores "claramente deficitário" daquele tribunal.

"Há um rácio da casa dos 10/12 processos por mês e por desembargador, o que é bastante. Normal seriam oito processos por mês, dois por semana, para se fazer sempre um trabalho de grande qualidade", afirma o presidente do Tribunal da Relação do Porto.

Com tal cenário, este "tribunal de Relação acaba por ser o que tem maior capitação processual por desembargador, mais até do que Lisboa", segundo Ataíde das Neves.

"Não quer dizer que o trabalho não seja feito, porque há uma imensa dedicação e um claro saber técnico e humano por parte dos senhores juízes, mas há um sobre-esforço que é extremamente desgastante e preocupante num tribunal onde muitos desembargadores têm 60 ou mais anos de idade", nota o responsável.

Na entrevista, Nuno Ataíde das Neves destaca ainda a sua vontade de criar uma estrutura profissional autónoma, "até sob o ponto de vista administrativo e financeiro", para o museu do tribunal.

"Trabalhamos no sentido de maximizar o potencial deste nosso pequeno museu, que é o museu judiciário de maior relevância em Portugal, e suponho que deveria até ser o único, para juntarmos num espaço muito especial e muito específico todo o acervo", diz.

Nesse acervo incluem-se "verdadeiras relíquias" como as sentenças sobre os amores proibidos de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido ou os assaltos de Zé do Telhada, uma espécie de Robin dos Bosques português.

Noutro plano, o tribunal está a desenvolver o ciclo "A Relação com a Cidade", com conferências, exposições e outras iniciativas culturais.

Nesse âmbito integrou-se a celebração do centenário do pintor Júlio Resende, com a exposição da sua obra, e anuncia-se para breve uma exposição com quadros selecionados pelo Instituto Politécnico do Porto, numa homenagem ao poeta Eugénio de Andrade.

O entrevistado assinala ainda que os próprios desembargados e seus familiares foram desafiados a realizar o Caminho português de Santiago, fazendo-o, como refere, "em prestações suaves", de dois em dois meses, em fins de semana, tendo percorrido já 130 quilómetros.

Revela ainda que o tribunal se abalançou numa parceria com algumas universidades para desenvolver vários cursos de pós-graduação.

"Foi uma iniciativa muito bem acolhida, designadamente pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários, que não interpretou isso como qualquer gesto concorrencial", conta o presidente da Relação do Porto.

"Somo um Tribunal de grande prestígio, um prestígio reconhecido por todos, quer os advogados, quer as universidades. De outro modo não quereriam protocolar connosco as pós-graduações (nas várias áreas do direito, também na área dos direitos humanos) que vão ter um cunho muito articulado com a jurisprudência, com a vertente do direito aplicado", acrescenta.

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