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Apenas "cumpri a lei e regulamentei o vencimento" dos dirigentes

Bastonária da Ordem dos Enfermeiros é acusada de estar a aumentar ordenados dos membros das direções com recurso a subsídios. Em declarações ao Notícias ao Minuto, Ana Rita Cavaco nega as acusações e esclarece.

Apenas "cumpri a lei e regulamentei o vencimento" dos dirigentes
Notícias ao Minuto

14:00 - 17/08/18 por Andrea Pinto 

País Ana Rita Cavaco

A notícia foi avançada, esta manhã, pelo Jornal de Notícias: a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros teria, alegadamente, aumentado “à socapa os salários” aos membros dos órgãos nacionais e regionais.

A acusação é feita por antigos responsáveis da Ordem, nomeadamente pelos enfermeiros Germano Couto e Maria Augusta Sousa. 

“Quando cheguei à Ordem, em 2016, tinha esses dois senhores - que desde que eu tomei posse andam muito incomodados - a receberem valores indevidos sem a apresentação de comprovativos e pagamento de impostos. E isso não pode acontecer”, começa por afirmar em declarações ao Notícias ao Minuto, acrescentando que “era preciso regulamentar o vencimento” dos dirigentes que estão em “cedência de emprego público”.

“Aquilo que fizemos foi, apenas, formalizar algo que já era feito desde 2016”, assegura a bastonária. "Esse valor [2.800 euros] é o que recebo desde 2016. Esse valor esteve sempre orçamentado nos Relatórios de Contas e aparece exatamente com esse nome: subsídio de função, portanto não é escondido, é público", esclarece

Assim, e tentando cumprir a lei das Associações das Leis Públicas Profissionais, que dita que qualquer vencimento que esteja estabelecido tem de estar em regulamento aprovado em  sede de assembleia, a Ordem realizou um “regulamento com todas estas condições e levámos esse regulamento para aprovação juntamente com muitos outros”, enfatiza Ana Rita Cavaco.

Nesse mesmo documento, fixa-se que, no "exercício das suas funções, o Bastonário aufere ainda um subsídio de  função correspondente ao vencimento base de Enfermeiro‐Diretor (Grupo B) por 12 meses ou equivalente" e que "os  Vice‐Presidentes  do  Conselho  Diretivo  com  disponibilidade  profissional  para  a  Ordem  a  tempo  integral,  auferem  um  subsídio  de  função  equivalente  a  70%  do  Bastonário;  o  Tesoureiro,  60%;  os  Presidentes dos Conselhos Diretivos das Secções Regionais, 60% e os Secretários, 40%", pode ler-se no Regulamento de Recrutamento, Seleção e Condições para o Exercício de Funções.

A assembleia em causa aconteceu em maio deste ano, no Funchal, Madeira, outro dos motivos que leva os ex-responsáveis a criticarem Ana Rita Cavaco. “Sem a presença dos enfermeiros e quase só com membros da Ordem a votar, tudo é aprovado”, afirmou ao Jornal de Notícias Maria Augusta Sousa, reportando-se ao facto de terem estado presentes apenas cerca de 100 enfermeiros.

“Somos 72 mil enfermeiros, trabalhamos 24 sobre 24 horas. Qualquer que seja o dia ou a hora, ou a cidade, a assembleia-geral vai ter sempre uma fraquíssima adesão”, justifica a atual bastonária, referindo que “as assembleias da Ordem são historicamente muito pouco participadas”. Exemplo disso, são as que se realizaram este ano em Coimbra e em Vila Real, onde estiveram presentes 94 e 107 enfermeiros, respetivamente.

Ana Rita Cavaco acredita que as acusações de que é alvo estão relacionadas com o “mandato de rutura total” que a sua direção assumiu em relação aos bastonários anteriores, algo que estes “provavelmente ainda não digeriram”.

Quando questionada sobre se haverá uma resposta da sua parte, a bastonária atira: “A melhor resposta é finalmente dar aos enfermeiros uma Ordem que está próxima deles, lhes presta serviços, lhes resolve problemas e que é transparente e frontal”.

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