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Equador pede a juiz que bloqueie pagamentos pendentes à Odebrecht
A Procuradoria do Equador pediu, na quarta-feira, a um tribunal para bloquear os pagamentos pendentes à construtora brasileira Odebrecht enquanto durarem as investigações sobre os alegados subornos pagos a funcionários públicos.
© Reuters
Mundo Construtora
Num "ato urgente", a Procuradoria equatoriana solicitou que se ordene à Refinaria do Pacífico e à Empresa Pública de Água, que mantêm contratos com a construtora, que "se abstenham de realizar qualquer tipo de pagamento".
"As contas por pagar que estas duas empresas têm pendentes com a Odebrecht somam mais de 40 milhões de dólares", detalhou o Ministério Público em comunicado.
O objetivo do pedido, feito na tarde de quarta-feira, é "garantir uma eventual indeminização da construtora brasileira", caso se considere que pagou subornos no Equador de 33,5 milhões de dólares, como refere a informação divulgada no final do ano passado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
"Este é o segundo ato urgente apresentado pela Procuradoria no âmbito deste caso", já que a 30 de dezembro um juiz aceitou um pedido para se proibir a subscrição de novos contratos com a empresa brasileira enquanto as investigações estiverem em curso.
A Procuradoria do Equador iniciou oficialmente a investigação ao caso Odebrecht em 22 de dezembro de 2016, um dia depois de os Estados Unidos ter revelado a informação sobre os alegados subornos pagos pela construtora.
No âmbito das investigações no Equador foram feitas buscas aos escritórios da Odebrecht, nas quais foram apreendidos documentos e equipamentos informáticos, e recolhidas declarações de funcionários da empresa no país.
A procuradoria destacou ainda que foram criadas equipas de colaboração com a Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Panamá, Perú, Portugal, República Dominicana e Venezuela em torno do caso Odebrecht.
Recordou também que foi estabelecido um acordo de investigação conjunta com os Estados Unidos, devido ao mesmo caso, relativamente ao qual também solicitou assistência legal ao Brasil, Suíça e Espanha.
Segundo os documentos publicados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht terá alegadamente pagado subornos relativamente a mais de uma centena de projetos, em 12 países da América Latina e África, de aproximadamente 788 milhões de dólares norte-americanos.
Em causa estão projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Perú e Venezuela.
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