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Maduro quer "levantar imunidade a todos os cargos públicos"

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje que pediu ao Supremo Tribunal de Justiça que elabore um decreto para levantar a imunidade de todos os funcionários públicos e deputados, caso surjam situações de violência em Caracas.

Maduro quer "levantar imunidade a todos os cargos públicos"
Notícias ao Minuto

07:42 - 01/09/16 por Lusa

Mundo Venezuela

"Pedi aos juristas que, no quadro do decreto de Emergência Económica (em vigor desde janeiro de 2016), me preparem um decreto para levantar a imunidade de todos os cargos públicos, começando pelos deputados, se for necessário", disse durante um conselho de ministros.

O anúncio acontece quando a oposição venezuelana prevê realizar, ainda hoje, uma concentração a que chamou "toma de Caracas" para exigir a ativação de um referendo revogatório do mandato do chefe de Estado, cujo início está previsto para as 8:00 locais (13:30 em Lisboa).

"A imunidade parlamentar não foi criada para violar a Constituição, para cometer crimes, para mobilizar dinheiro, para pagar a criminosos, não é para ir a Washington e pedir uma intervenção (nos assuntos internos do país). Por isso pedi uma revisão da figura da imunidade parlamentar", disse Nicolás Maduro.

O chefe de Estado acusou a oposição de pretender fomentar violência em Caracas e informou que os organismos de segurança estão a investigar vários suspeitos de envolvimento em alegados planos desestabilizadores.

"Ativei um plano preventivo de paz e justiça. Capturámos vários cabecilhas de planos para colocar bombas (...), criminosos pagos por eles (opositores)", disse.

O chefe de Estado afirmou ainda que "estamos a procurar, com os Serviços Bolivarianos de Inteligência e outros organismos de segurança, dois outros importantes cabecilhas", disse.

Nicolás Maduro anunciou ainda que criará uma comissão nacional de peritos jurídicos nacionais e internacionais para avançar com uma ação penal contra o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup, por realizar uma campanha contra as instituições venezuelanas.

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